Resposta ao surto de coronavírus: Comissão decide prorrogar isenção de direitos aduaneiros e de IVA para importações de equipamento médico e de proteção necessário para combater pandemia
A Comissão decidiu hoje prorrogar a isenção temporária de direitos aduaneiros e de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre…
Segurança rodoviária: Menos 4 000 mortes na estrada na UE em 2020, tendo a mortalidade baixado para nível historicamente baixo
A Comissão Europeia publicou hoje dados preliminares sobre o número de vítimas mortais em acidentes rodoviários em 2020. Estima-se que…
Conferência sobre o Futuro da Europa
Lançamento da plataforma digital multilingue. O Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa, composto por representantes do Parlamento…
Auxílios estatais: Comissão aprova regime português de 150 milhões de euros para apoiar empresas dos Açores afetadas pela pandemia
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime português no valor…
A União Europeia em 2020
Conheça o relatório geral sobre a atividade da União Europeia. O relatório. Prefácio de Ursula von der Leyen, Presidente da…
InvestUE: Comissão adota documentos de orientação e decisões para facilitar início das operações
A Comissão adotou vários atos de execução e documentos de orientação no âmbito do programa InvestEU. Em primeiro lugar, as…