Relatório destaca importância do Regulamento dos Serviços Digitais para proteção dos menores na Internet
O segundo relatório anual sobre os riscos sistémicos e as medidas de atenuação ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais…
Comissão Europeia dá luz verde ao nono pedido de pagamento de Portugal no valor de 2,32 mil milhões de EUR ao abrigo do NextGenerationEU
A Comissão Europeia avaliou hoje positivamente o nono pedido de pagamento de Portugal no valor de 2,32 mil milhões de…
Comissão Europeia lança consulta pública sobre a simplificação das regras que regem a oferta de habitação na Europa
A Comissão Europeia pretende recolher contributos sobre medidas destinadas a simplificar as regras com impacto na oferta de habitação e…
Novos direitos aduaneiros da UE sobre encomendas de baixo valor reforçam proteção dos consumidores e defendem concorrência
A partir de 1 de julho de 2026, a União Europeia elimina a isenção de direitos aduaneiros aplicável às embalagens…
Comissão Europeia lança consulta sobre a política de coesão
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a política de coesão, convidando os cidadãos, os órgãos de poder local…
Comissão Europeia clarifica regras relativas à reciclagem de garrafas de plástico
A Comissão Europeia adotou novas regras sobre a reciclagem de garrafas de plástico de utilização única para bebidas, constituídas principalmente…