Comissão considera preliminarmente que a forma como o Instagram e o Facebook são concebidos cria dependência, em violação do Regulamento dos Serviços Digitais
A Comissão Europeia concluiu, a título preliminar, que a Meta violou o Regulamento dos Serviços Digitais por conceber o Instagram…
Novo regime de sanções da UE para combater a introdução clandestina de migrantes, o tráfico de seres humanos e outras formas de criminalidade organizada
A Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propuseram um…
Europa reforça o seu desempenho em matéria de inovação num contexto de concorrência global
O desempenho da Europa em matéria de inovação continua a melhorar, tendo a pontuação global da UE aumentado 11.6 pontos…
Comissão Europeia e OIT definem agenda estratégica renovada para a justiça social, empregos de qualidade e um futuro do trabalho centrado no ser humano
A Comissão Europeia e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chegaram a acordo quanto ao reforço da sua cooperação, com…
Comissão Europeia adota pacote de procedimentos de infração com casos relativos a Portugal
A Comissão Europeia mantém um diálogo constante com os Estados-Membros para assegurar o cumprimento do direito da UE, a fim…
Comissão Europeia debate interligações energéticas para o Sudoeste da Europa com Portugal, Espanha e França
O Grupo de Alto Nível do Sudoeste da Europa sobre interconexões reuniu-se pela primeira vez a nível ministerial em Paris,…