Comissão adota novas orientações para melhorar o acesso das empresas às infraestruturas de investigação e tecnologia de ponta da Europa
A Comissão Europeia adotou uma nova Carta de Acesso dos Utilizadores Industriais às Infraestruturas de Investigação e Tecnologia, com o…
Comissão Europeia procura projetos para financiar ao abrigo do Mecanismo de Reforço das Baterias
A Comissão Europeia lançou hoje um convite à apresentação de propostas no âmbito do Mecanismo de Reforço das Baterias, disponibilizando…
União Europeia mobiliza aviões e bombeiros para apoiar França e Espanha no combate aos incêndios florestais
A União Europeia mobilizou assistência para França e Espanha ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE, numa altura…
Novas orientações da Comissão mostram que as regras da UE em matéria de auxílios estatais permitem o apoio social e os investimentos
As novas orientações da Comissão Europeia mostram como as regras em matéria de auxílios estatais permitem aos Estados-Membros da UE…
Comissão considera, a título preliminar, que o TikTok viola o Regulamento dos Serviços Digitais ao não garantir contas seguras para menores
A Comissão Europeia enviou ao TikTok conclusões preliminares segundo as quais as contas TikTok de menores não cumprem as normas…
Comissão Europeia congratula-se com a adoção pelo Conselho de um regulamento provisório renovado para detetar o abuso sexual de crianças online
A Comissão Europeia congratula-se com a adoção pelo Conselho de uma proposta para restabelecer a derrogação provisória de determinadas disposições…