Instituições

A UE possui um enquadramento institucional único:

  • as grandes prioridades (orientações políticas gerais) da UE são definidas pelo Conselho Europeu, que é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo e pelo Presidente da Comissão, mas que não tem poder para adotar legislação;
  • os eurodeputados representam os cidadãos europeus no Parlamento Europeu e são por eles directamente eleitos;
  • os interesses da UE no seu conjunto são defendidos pela Comissão Europeia, cujos membros são designados pelos governos nacionais;
  • os países defendem os seus próprios interesses nacionais no Conselho da União Europeia.

Para assegurar o funcionamento da UE e adotar a legislação necessária foram criadas três grandes instituições:

Fonte: Portal da Europa (http://europa.eu)

 

Para mais informações sobre as instituições e órgãos da UE:

http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/index_pt.htm