Não transposição da legislação da UE: Comissão toma medidas para assegurar transposição plena e atempada das diretivas da UE
A Comissão adota hoje um pacote de decisões em matéria de infração devido ao facto de alguns Estados-Membros não terem…
Conciliação entre a vida profissional e familiar de progenitores e cuidadores
Promover a igualdade no mercado de trabalho. Comissão lança procedimento de infração contra Portugal. A Diretiva relativa à conciliação entre…
Direitos dos trabalhadores
Diretiva (UE) 2019/1152 relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis, Comissão lança procedimento de infração contra Portugal. A diretiva…
Medidas de defesa comercial da UE protegem mais de 460 000 postos de trabalho europeus
A Comissão Europeia publicou hoje a edição de 2021 do seu relatório anual sobre as atividades de defesa comercial da…
União Europeia da Saúde
A Comissão apresenta hoje, como parte do Programa Europeu de Rastreio do Cancro a estabelecer ao abrigo do Plano Europeu…
Dia Europeu das Línguas assinalado em Lisboa e Coimbra
A celebração em Portugal do Dia Europeu das Línguas, arranca este ano com a apresentação de um rap, em crioulo…