O Parlamento Europeu aprovou o programa-quadro de investigação e inovação da UE para os próximos sete anos.

O Horizonte 2020 tem um orçamento de 70,2 mil milhões de euros (a preços de 2011) e facilita a participação de jovens investigadores e de pequenas e médias empresas. Maria da Graça Carvalho e Marisa Matias integraram a equipa negocial do PE sobre o Horizonte 2020. O programa abrange todas as áreas científicas, como a saúde, as tecnologias de informação e comunicação e a energia.

O programa-quadro Horizonte 2020 tem três prioridades:

  • Desafios Societais (39% do orçamento) – inclui investimentos em projetos de investigação nas áreas da saúde, energia, transportes, ação climática e liberdade e segurança, entre outros;
  • Excelência Científica (32% do orçamento) – inclui bolsas para investigadores e investimentos em tecnologias futuras;
  • Liderança Industrial (22% do orçamento) – inclui investimentos em biotecnologia e tecnologias espaciais, acesso ao financiamento de risco e apoio a pequenas empresas inovadoras.

Abertura a novos participantes e apoio às PME

O Parlamento Europeu criou um novo pilar dedicado ao alargamento da participação, no qual foram introduzidos mecanismos que permitem uma melhor distribuição geográfica da alocação dos fundos sem pôr em causa o princípio da excelência dos projetos e dos participantes.

Os eurodeputados alargaram o programa a novos grupos de investigadores (por exemplo, investigadores em início de carreira) e melhoraram o financiamento para as pequenas e médias empresas, cujo acesso será simplificado devido à redução da burocracia.

Pelo menos 11% do orçamento do Horizonte 2020 deve ser destinado às PME, de acordo com o objetivo traçado pelos eurodeputados.

Emprego de jovens investigadores

Uma das prioridades do Horizonte 2020 é o emprego dos jovens investigadores. A maior parte do orçamento do programa é dedicada à contratação de investigadores, técnicos, engenheiros e empreendedores. Segundo Graça Carvalho, “cada mil milhões de euros do Horizonte 2020 podem financiar 2.500 bolsas Marie Curie ou 4.000 PME inovadoras”.

O Horizonte 2020 prevê, por exemplo, a criação de bolsas para evitar a fuga de cérebros e de vouchers de inovação para jovens empreendedores.

Energia e questões do mar

Várias áreas científicas e tecnológicas foram reforçadas pelos eurodeputados, como a energia limpa com as renováveis, a eficiência energética e a introdução de uma nova área horizontal toda dedicada às questões do mar.

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