2015 é um ano especial para o desenvolvimento uma vez que é consagrado à ação externa da União Europeia e ao papel da Europa no mundo.
Sob o lema “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”, o Ano Europeu para o Desenvolvimento revela-se como uma grande oportunidade para sensibilizar os cidadãos europeus para as políticas de desenvolvimento da União Europeia e para o seu papel enquanto um dos principais agentes mundiais na luta contra a pobreza.
De forma a mostrar como funciona a ajuda ao desenvolvimento o Ano Europeu encontra-se dividido em temáticas mensais, que coincidem com dias internacionais ou outros acontecimentos importantes no mundo. Estes temas orientarão os debates, as análises, a divulgação e as iniciativas no quadro do Ano Europeu para o Desenvolvimento.
Tema do mês
Janeiro – A Europa no mundo
A educação é o melhor investimento possível contra a exclusão, as desigualdades e a pobreza. Permite adquirir competências fundamentais, ensina-nos a ser membros ativos da sociedade e é um elemento determinante na construção do Estado. No entanto, mais de 50 milhões de crianças de todo o mundo não vão à escola e 250 milhões não sabem ler nem escrever e desconhecem as bases da matemática. É por este motivo que a cooperação para o desenvolvimento é tão importante para ajudar as pessoas a ter uma boa educação, prosseguir os seus sonhos e contribuir para a sociedade.
Março – Mulheres e raparigas
Em muitas partes do mundo, o simples facto de nascer mulher já é uma desvantagem. São muitas as mulheres vítimas de discriminação ao longo d a sua vida. Por exemplo, são excluídas do acesso ao ensino, ao crescerem não encontram um emprego dignamente remunerado, é-lhes vedado assim como aos seus filhos o acesso a serviços básicos de saúde e é-lhes recusado o direito à proteção social e à herança na velhice. Toda a comunidade beneficiaria se as raparigas tivessem o mesmo acesso à educação que os rapazes e as mulheres os mesmos recursos e oportunidades que os homens. E isso é especialmente importante nos países e comunidades mais pobres, onde, muitas vezes, as mulheres são a espinha dorsal da vida económica. A luta contra a discriminação entre homens e mulheres não só é legítima do ponto de vista moral como é economicamente inteligente.
Abril – Saúde
A saúde é um direito humano básico. Quando a comunidade internacional definiu os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio em 2000, muitos deles referiam-se, direta e indiretamente, à saúde. No entanto, os progressos neste domínio, com especial destaque para a saúde das mulheres e das crianças, têm sido lentos em muitos países. Ou seja, as coisas não se passaram exatamente como planeado. Quais as lições a retirar e como quebrar o círculo vicioso entre pobreza e falta de saúde e vice versa ?
Maio – Paz e segurança
Setenta anos após o fim da segunda guerra mundial, os conflitos e a violência continuam a manter as pessoas e os países bloqueados em ciclos de insegurança e de pobreza, comprometendo irremediavelmente quaisquer tentativas de desenvolvimento sustentável. A melhor solução é adotar uma abordagem coletiva, abrangente, desde o alerta rápido e a prevenção à recuperação rápida, estabilização e consolidação da paz. As políticas e programas de desenvolvimento devem procurar solucionar os conflitos, criar resistências e ajudar os países afetados a retomar um percurso de desenvolvimento sustentável, de modo a que as pessoas possam viver em sociedades estáveis e em paz.
Junho – Crescimento verde e sustentável, emprego digno e empresas
A economia verde tem particular relevância para os países em desenvolvimento, uma vez que muitos deles são vulneráveis a choques externos, como os provocados pelas alterações climáticas, as catástrofes naturais ou as crises alimentares e dos combustíveis. O crescimento verde e sustentável deve, simultaneamente, reduzir a pobreza, proteger o ambiente natural e assegurar um trabalho digno com direitos e normas laborais, proteção e diálogo social. Atualmente, há mais de 200 milhões de desempregados no mundo. Só cerca de um quarto da população em idade ativa dos países em desenvolvimento tem um emprego digno e produtivo. Cerca de 900 milhões de trabalhadores vivem em agregados familiares com rendimentos inferiores ao limiar de pobreza. As empresas são criadoras de emprego e lideram a inovação e a mudança, aspetos fundamentais para garantir condições de trabalho dignas e conduzir a um desenvolvimento responsável e sustentável. Em suma, desenvolvimento é fazer com que todos possam beneficiar do investimento e da atividade económica, sem deixar de proteger o nosso planeta.
Julho – Crianças e jovens
Quando os líderes mundiais assinaram a Convenção dos Direitos da Criança, há 25 anos, comprometeram-se a garantir a todas as crianças o direito à vida, à educação e à saúde, bem como a serem bem tratadas e ouvidas. Mas será que o mundo cumpriu as suas promessas? Como Nelson Mandela afirmou, «A verdadeira alma de uma sociedade conhece-se pela forma como trata as suas crianças». Será que as crianças de hoje podem contar com um futuro melhor? E o que será das crianças de amanhã?
Agosto – Ajuda humanitária
As catástrofes naturais, as guerras e os conflitos podem ter efeitos devastadores nas populações civis privando-as dos elementos básicos de subsistência (como os alimentos ou a eletricidade), por vezes, de um dia para o outro. A ajuda humanitária assegura a sobrevivência das populações atingidas por uma crise, dando resposta a necessidades básicas: alimentação, abrigo, água potável e proteção física. A ajuda humanitária europeia é incondicional. Destina-se a todos os que dela precisam, independentemente da raça, etnia, religião, sexo, idade ou convicções políticas. É uma questão de dignidade humana, não de política.
Setembro – Demografia e migração
A população mundial atingiu os 7 mil milhões em 2013, estimando-se que, até 2050, o número de pessoas no nosso planeta chegue aos 9 mil milhões, das quais 7,8 mil milhões nos países subdesenvolvidos. Em 2014, mais de metade da população mundial vive nas cidades. Mais de metade dos cerca de 230 milhões de migrantes mundiais vive em países de baixo e médio rendimento. A maioria é forçada a migrar devido a catástrofes e dificuldades económicas. Cerca de 40 milhões de refugiados ou de pessoas deslocadas no interior do seu país em todo o mundo não têm outra alternativa senão partir. Apesar de os migrantes poderem dar um contributo dinâmico e produtivo para a sociedade, são muitas vezes deixados à sua sorte, vulneráveis e invisíveis, constituindo uma presa fácil da exploração e do tráfico de seres humanos. No nosso mundo interdependente, é essencial agir e cooperar a nível internacional se quisermos preservar os direitos dos migrantes.
Outubro – Segurança alimentar
A subnutrição é a causa da morte de mais de 3 milhões de crianças por ano, para além de provocar danos mentais e físicos irreversíveis em milhões de pessoas. Além disso, diariamente, uma pessoa em cada oito passa fome por não conseguir obter ou comprar alimentos nutritivos em quantidade suficiente. A fome e a subnutrição são inimigos do desenvolvimento humano e podem causar conflitos. Quando as pessoas são incapazes de criar riqueza, o potencial de crescimento dos seus países retrocede. Para os países que fazem grandes esforços de desenvolvimento, este aspeto é um golpe particularmente duro. Perante esta situação, é óbvio que uma das principais prioridades do desenvolvimento é dar de comer a uma população mundial em constante crescimento.
Novembro – Desenvolvimento sustentável e ação climática
Desde o estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio em 2000, que o mundo fez grandes progressos para reduzir a pobreza. No entanto, continuam a existir muitos desafios em todos os domínios, sendo as alterações climáticas um dos mais importantes. Se estas não forem controladas, os resultados obtidos nos últimos anos em matéria de desenvolvimento poderão ficar ameaçados e os futuros progressos em risco. Trata-se de uma ameaça que paira sobretudo sobre os países em desenvolvimento, uma vez que as suas economias dependem frequentemente de recursos naturais sensíveis ao clima. Mas é uma questão que diz respeito a todos nós Os objetivos de desenvolvimento sustentável e o acordo internacional sobre o clima, a adotar em 2015, deverão implicar todos os países em ações de combate e de adaptação às alterações climáticas, juntamente com outros desafios em matéria de desenvolvimento. O futuro do nosso planeta depende das ações que empreendermos agorae, em conjunto, poderemos encontrar soluções.
Dezembro – Direitos humanos e governação
A democracia e os direitos humanos são os princípios orientadores da União Europeia e defendemo los firmemente na nossa cooperação internacional. Tal como enunciado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos». Os direitos humanos são a pedra angular das sociedades inclusivas e dinâmicas, cujos governos estão ao serviço das pessoas e para as quais todos podem contribuir. Em contrapartida, quando há problemas de governação e violações dos direitos humanos, são os mais pobres e mais vulneráveis quem mais sofre. Por conseguinte, se quisermos manter a dignidade humana, lutar contra a pobreza, defender a igualdade e evitar conflitos é fundamental eliminar os obstáculos que perpetuam as violações dos direitos humanos (lutando contra a discriminação, assegurando o Estado de direito e construindo instituições justas e inclusivas).
Saiba mais sobre o Ano Europeu para o Desenvolvimento em: https://europa.eu/eyd2015/pt-pt