A Comissão Europeia decidiu hoje conceder à ilha da Madeira 392 500 euros do Fundo de Solidariedade da UE como adiantamento após o pedido das autoridades portuguesas de contribuição do Fundo, após os incêndios florestais de agosto de 2016.
«O Fundo de Solidariedade da UE é uma das nossas maiores manifestações de solidariedade em caso de necessidade. Em 2014, o Fundo foi objeto de uma reforma para aumentar a sua capacidade de resposta e permitir que a UE apoie os países afetados mais rapidamente, mediante a introdução de um pagamento adiantado de 10%, a pedido das autoridades competentes. A minha mensagem à população da Madeira é que a UE está pronta a ajudar para que possamos começar a reconstruir em conjunto», afirmou a Comissária para a Política Regional, Corina Crețu.
O montante desse adiantamento foi calculado com base na avaliação preliminar do pedido recebido de Portugal, em 21 de setembro, que concluiu que a contribuição financeira do Fundo para a Madeira poderia ascender a 3,925 milhões de euros.
Em conformidade com as regras do Fundo de Solidariedade, o adiantamento corresponde a 10% deste montante. Após concluir a avaliação do pedido, a Comissão Europeia irá propor um montante definitivo da ajuda, a ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
Mais informações sobre o Fundo de Solidariedade da UE podem ser consultadas neste sítio Web.