Esta terça-feira, a Comissão recebeu o quinto pedido de pagamento apresentado por Portugal no montante de 2,9 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento), dos quais 1,65 mil milhões de euros em subvenções e 1,25 mil milhões de euros em empréstimos.
O pedido de pagamento diz respeito a 27 marcos e 15 metas e inclui reformas em domínios como a gestão de resíduos, a pobreza energética e a eficiência energética, o hidrogénio renovável e o biometano, o desenvolvimento do mercado de capitais e a simplificação do sistema fiscal.
O pedido abrange igualmente investimentos importantes em domínios como o equipamento médico, a habitação, a mobilidade sustentável, o hidrogénio e os gases renováveis, a capitalização das empresas, a descarbonização dos transportes públicos, a digitalização das empresas, a modernização dos sistemas fiscal e aduaneiro, e a prevenção de incêndios.
A Comissão examinará o pedido e, em seguida, transmitirá ao Comité Económico e Financeiro do Conselho a avaliação preliminar do cumprimento, por Portugal, dos marcos e metas pertinentes para o pagamento em causa.
O plano global de recuperação e resiliência de Portugal será financiado por 22,2 mil milhões de euros (16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos). Estão disponíveis mais informações sobre o plano de recuperação e resiliência de Portugal nesta página, que inclui um mapa interativo dos projetos financiados pelo MRR, bem como na grelha de avaliação da recuperação e resiliência. Para mais informações sobre o processo dos pedidos de pagamento ao abrigo do MRR, consulte esta secção de perguntas e respostas.