Energia: Comissão Europeia aprova regime de auxílios estatais português no valor de 612 milhões de euros
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime português de 612…
Comissão Europeia multa Apple e a Meta ao abrigo do Regulamento Mercados Digitais
A Comissão Europeia considera que a Apple violou a sua obrigação de anti-direcionamento ao abrigo do Regulamento dos Mercados Digitais,…
Comissão propõe antecipar elementos do Pacto em matéria de Migração e Asilo e apresentar primeira lista europeia de países de origem seguros
A Comissão propôs acelerar a execução de alguns aspetos do Pacto em matéria de Migração e Asilo, adotado no ano…
Comissão toma medidas para facilitar a integração dos mercados de capitais da UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objetivo de recolher opiniões sobre os obstáculos à integração dos mercados…
Comissão anuncia programa plurianual de apoio à recuperação e resiliência da Autoridade Palestiniana
Por ocasião do primeiro diálogo político de alto nível entre a União Europeia e a Autoridade Palestiniana, a Comissão propôs…
Comissão apresenta plano de ação ambicioso no domínio da inteligência artificial
O objetivo do Plano de Ação para um Continente da Inteligência Artificial é colocar a UE na liderança mundial da…