Quase 200 milhões de europeus dispõem já de um Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), segundo os últimos dados disponíveis relativos a 2013.
Este valor representa mais de metade da população segurada na UE. O número de titulares do CESD tem vindo a aumentar de forma constante, tendo mais 8 milhões de cidadãos em 2013 adquirido este cartão em comparação com o ano anterior.
O CESD, que é concedido gratuitamente, atesta que o seu titular tem direito a receber os tratamentos médicos de que possa necessitar ao permanecer temporariamente noutro país, no âmbito do sistema de saúde público do país de acolhimento, nas mesmas condições e ao mesmo custo que os cidadãos nacionais desse mesmo país.
O CESD não pode ser utilizado para a cobertura de tratamentos médicos programados noutro país.
Os cidadãos devem estar cientes de que o cartão é emitido gratuitamente pelo sistema nacional de saúde do seu país de origem, sem qualquer necessidade de pagamento a intermediários que se propõem prestar assistência para a apresentação dos pedidos, como sucede por vezes em alguns países. Os cidadãos devem declarar estes casos às autoridades nacionais responsáveis em matéria de seguro de saúde.
Para mais informações: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-703_pt.htm