No dia 19 de agosto, celebrou-se o dia mundial da ajuda humanitária, todos os anos, a União Europeia junta-se à voz daqueles que honram o contributo inestimável dos trabalhadores humanitários que arriscam a vida quotidianamente para salvar a vida de outras pessoas.
No que toca à ajuda humanitária, juntamente com o financiamento concedido pelos Estados‑Membros da UE, a União Europeia é o maior doador mundial. Em geral, a ajuda humanitária a partir do orçamento da UE apoiou, em 2015, mais de 134 milhões de pessoas afetadas por catástrofes naturais ou conflitos em mais de 80 países em todo o mundo.
Em 2016, a Comissão Europeia adotou o orçamento inicial de ajuda humanitária mais elevado até à data, no valor de 1,1 mil milhões de euros. Este orçamento recorde foi proposto dado o aumento das necessidades humanitárias globais em virtude do número crescente de refugiados e de pessoas deslocadas em consequência de conflitos armados, do impacto crescente das catástrofes naturais, das alterações climáticas e da crise económica.
Embora as catástrofes naturais, como o sismo no Nepal, tenham afetado milhões de pessoas em 2015, os conflitos armados têm sido a principal força motriz das necessidades humanitárias.
O último ano foi marcado por quatro emergências graves (Síria, Iraque, Iémen e Sudão do Sul), de acordo com as normas relativas ao nível de crise mais elevado das Nações Unidas. Em 2015 registaram‑se os níveis mais elevados de deslocações forçadas desde a Segunda Guerra Mundial.
Por conseguinte, uma grande parte da ajuda humanitária da UE é canalizada para os refugiados e as pessoas deslocadas, tendo a Comissão Europeia disponibilizado mais de 1 000 milhões de euros, ou cerca de 73 % do seu orçamento anual, para a ajuda humanitária em 2015 para projetos destinados a ajudar os refugiados e as pessoas deslocadas internamente (PDI). A maior parte da ajuda humanitária aos refugiados consiste em assistência alimentar e nutrição (47 %). Entre os outros setores principais contam‑se a saúde (13 %), a água, saneamento e higiene (10 %), o abrigo e artigos não alimentares (9 %), bem como a proteção (8 %).
Tendo em conta estas crises humanitárias sem precedentes registadas em 2015, a Comissão Europeia orientou a ajuda humanitária para as pessoas mais necessitadas e vulneráveis, reforçando a sua resposta política. Na primeira Cimeira Humanitária Mundial em maio de 2016, a UE congratulou-se com o lançamento do «Grande Pacto» para reorientar, pelo menos, 1 000 milhões de dólares nos próximos cinco anos para a primeira linha da ação humanitária onde sejam mais necessários.
Toda a ajuda humanitária é imparcial e independente, e é concedida a organizações não governamentais e internacionais, às Nações Unidas e às sociedades da Cruz Vermelha.
Trabalhadores humanitários: um trabalho cada vez mais perigoso
Ao longo das duas últimas décadas, os desafios humanitários têm vindo a tornar-se cada vez mais complexos e as organizações humanitárias enfrentam dificuldades crescentes em chegar aos mais necessitados. Nos últimos 19 anos, cerca de 4000 trabalhadores humanitários foram vítimas de ataques graves, tendo sido mortos mais de um terço. A maioria das vítimas dos ataques são nacionais ao serviço nos seus próprios países.
Apesar de uma redução dos ataques aos trabalhadores no domínio da ajuda humanitária entre 2013 e 2015, tal não significa que a profissão se tenha tornado mais segura. Acontece que o número de ataques diminuiu em virtude de só se conseguir enviar para o terreno um menor número de trabalhadores humanitários devido à volatilidade da situação em termos de segurança. Em consequência, milhões de pessoas necessitadas podem ser deixadas sem apoio vital se a insegurança forçar as organizações de ajuda humanitária a suspender as operações ou a retirar‑se das regiões perigosas.
Os ataques contra o pessoal humanitário constituem uma clara violação do direito internacional humanitário, que visa limitar os efeitos dos conflitos armados para as populações civis. Define as responsabilidades dos Estados e dos intervenientes não estatais durante conflitos armados e define questões fundamentais, como o direito de receber ajuda humanitária, a proteção dos civis, incluindo os trabalhadores no domínio humanitário e da saúde, e ainda os direitos de proteção dos grupos vulneráveis.
Os princípios que norteiam a ação humanitária — humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência — também têm o seu fundamento no direito internacional humanitário.
A União Europeia está empenhada na promoção do respeito a nível mundial e na observância do direito internacional humanitário (DIH). A Comissão Europeia financia igualmente ações de formação em direito internacional humanitário destinadas ao pessoal civil e militar envolvido em operações de gestão de crises da UE.
Para mais informações:
Sítio Internet do Serviço de Ajuda Humanitária e Proteção Civil da Comissão Europeia (ECHO):