A Comissão anunciou hoje uma primeira medida concreta para reforçar o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia (CELE-UE/EU ETS). A proposta hoje apresentada, que surge na sequência do anúncio da Presidente Ursula von der Leyen no Conselho Europeu de março, adapta a reserva de estabilização do mercado (REM) do CELE, reforçando a estabilidade e a previsibilidade.
A Comissão propôs uma alteração à decisão relativa à reserva de estabilização do mercado, a fim de reforçar o instrumento que assegura um mercado do carbono estável e funcional. No sistema atual, todas as licenças de emissão da reserva superiores a 400 milhões são anuladas. A alteração proposta irá pôr termo ao mecanismo de anulação, permitindo que estas licenças sejam mantidas como uma reserva que pode apoiar a estabilidade do mercado. A reserva de estabilização do mercado reduz a oferta de licenças de emissão ao mercado quando há demasiadas licenças em circulação e injeta licenças de emissão quando há escassez de mercado.
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