A UE dispõe de uma série de instrumentos de financiamento e de dispositivos de intervenção para ajudar os países que enfrentam catástrofes naturais, como incêndios florestais, inundações e sismos, ou necessitam de ajuda de emergência devido a outras crises.
Na União Europeia: ajudar os cidadãos e os Estados-Membros nos respetivos territórios
Mecanismo de Proteção Civil da UE
Quando as capacidades nacionais de resposta às catástrofes naturais são ultrapassadas, os países europeus demonstram frequentemente solidariedade enviando ajuda sob a forma de equipamentos, peritos e materiais como aviões ou veículos, durante a fase de intervenção de emergência.
Essa ajuda é disponibilizada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, que foi ativado num número recorde de oito vezes este verão para ajudar países afetados por incêndios florestais, nomeadamente a Itália, a França, Portugal, a Albânia e o Montenegro.
- O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) é a plataforma da Comissão Europeia que dá resposta a emergências. Está operacional 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano. Coordena a ajuda pan‑europeia através do Mecanismo de Proteção Civil e garante que todos os Estados participantes no mecanismo são rapidamente informados das necessidades do país afetado durante uma crise. A decisão de ativar o Mecanismo de Proteção Civil não cabe à Comissão, devendo ser adotada pelas autoridades nacionais do país em causa.
- O Mecanismo de Proteção Civil da UE facilita e cofinancia o encaminhamento de assistência para a zona afetada.
- O Mecanismo de Proteção Civil da UE facilita a cooperação em matéria de resposta a catástrofes entre 34 países europeus (28 Estados-Membros da UE, antiga República jugoslava da Macedónia, Islândia, Montenegro, Noruega, Sérvia e Turquia). Os Estados participantes congregam os recursos que podem ser disponibilizados aos países assolados por catástrofes em todo o mundo.
- Desde o seu lançamento, em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE acompanhou mais de 400 catástrofes e recebeu quase 300 pedidos de assistência. Foi igualmente acionado no caso de algumas das catástrofes mais devastadoras jamais ocorridas, nomeadamente as inundações na Sérvia e na Bósnia‑Herzegovina (2014), o surto de ébola na África Ocidental (2014), o conflito na Ucrânia (2014), o sismo no Nepal (2015), o conflito no Iraque (2016) e o furacão «Matthew» no Haiti (2016).
Financiamento da UE para a reconstrução após a ocorrência de catástrofes naturais
Através do financiamento, a UE disponibiliza ajuda aos seus cidadãos e Estados-Membros quando são afetados por catástrofes naturais.
- O Fundo de Solidariedade da UE foi criado para expressar a solidariedade europeia em regiões sinistradas nos Estados-Membros e em países envolvidos em negociações de adesão com a União. O Fundo foi criado para responder às graves inundações na Europa Central no verão de 2002. Desde então, foi utilizado em 76 catástrofes, designadamente inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades e secas. Foram apoiados 24 países até à data num montante superior a 5 mil milhões de EUR.
- O Fundo complementa os esforços das despesas públicas dos Estados-Membros para financiar ações de emergência de primeira necessidade, tais como: restabelecimento do funcionamento das infraestruturas essenciais (energia, água, transportes, telecomunicações, saúde e educação); alojamento provisório e custo dos serviços de emergência destinados a prover às necessidades imediatas da população atingida; segurança das infraestruturas de prevenção, tais como barragens e diques; medidas de proteção do património cultural; e operações de limpeza.
- O montante mais elevado jamais disponibilizado a partir do Fundo de Solidariedade da União Europeia — 1,2 mil milhões de EUR — foi recentemente proposto para a Itália, após os sismos que assolaram o país em 2016 e 2017.
- Além disso, os Estados-Membros podem agora (desde julho de 2017) ativar um apoio especial da UE, sob a forma de um aumento da taxa de cofinanciamento da UE de 95 % para financiar trabalhos de reconstrução na sequência de catástrofes naturais, graças ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Este apoio especial da UE pode ser ativado a partir do primeiro dia da ocorrência de uma catástrofe, bem como para as catástrofes que tenham ocorrido desde o início do presente período de programação, ou seja, desde 1 de janeiro de 2014. Pode, por conseguinte, complementar o apoio do Fundo de Solidariedade da UE e disponibilizar assistência rápida e eficaz às regiões em dificuldade.
Por último, a Comissão está disposta a alterar os programas no âmbito da política regional, a pedido das autoridades nacionais, e no âmbito da flexibilidade autorizada pelas regras existentes, a fim de dar resposta às novas prioridades no terreno. Por exemplo, o Programa para a região Centro de Portugal foi alterado e o financiamento foi reorientado para restabelecer as infraestruturas vitais e relançar a atividade económica na região na sequência dos incêndios florestais de junho de 2017.
Apoio de emergência na UE à crise dos refugiados
Desde 2016, a Comissão Europeia pode financiar a ajuda humanitária às pessoas necessitadas no território da UE através do Instrumento de Apoio de Emergência. Até 2018, serão disponibilizados até 700 milhões de EUR de financiamento da UE através de organizações parceiras, como as agências da ONU, a Cruz Vermelha e organizações não governamentais. Nesta fase, a UE concedeu este apoio de emergência a milhares de refugiados na Grécia, contribuindo para fornecer abrigos, alimentos, água, bem como proteção das crianças refugiadas.
A ajuda humanitária da Comissão complementa outros instrumentos de financiamento da UE que disponibilizam já recursos financeiros significativos para assistência na Grécia, como o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), o Fundo para a Segurança Interna (FSI), o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) e o Programa de Saúde da UE. Esta ajuda completa igualmente os contributos voluntários de assistência material pelos Estados que participam no Mecanismo de Proteção Civil da UE.
Solidariedade da UE em ação: o Corpo Europeu de Solidariedade
Na Europa, o recém-criado Corpo Europeu de Solidariedade oferece a oportunidade aos jovens europeus entre 18 e 30 anos de prestarem assistência às pessoas que dela mais necessitam, quer a título voluntário, quer no âmbito de um estágio ou emprego. Apenas 11 meses depois de o Presidente Juncker ter anunciado esta nova iniciativa, pela primeira vez, no seu discurso sobre o estado da União de 2016, mais de 34 000 jovens aderiram ao Corpo Europeu de Solidariedade. Em março de 2017, foi iniciada a seleção em função das necessidades das organizações; desde então, cerca de 15 000 participantes foram contactados e aceites 700 colocações, a maioria dos quais já começou. Esta semana, o primeiro grupo de voluntários do Corpo Europeu de Solidariedade chegou a Núrsia, em Itália, para apoiar os esforços em curso na reparação e reconstrução dos serviços sociais destinados à comunidade local afetada pelos fortes sismos que atingiram a região há um ano. No total, 230 membros do Corpo Europeu de Solidariedade irão apoiar, nos próximos anos, as comunidades italianas vítimas de sismos. O objetivo consiste em obter a adesão de 100 000 jovens ao Corpo Europeu de Solidariedade até ao final de 2020.
Fora da UE: um líder mundial no domínio da ajuda humanitária e da ajuda ao desenvolvimento
Ajuda humanitária de emergência
A União Europeia, juntamente com o financiamento concedido pelos seus Estados‑Membros, é o principal doador mundial de ajuda humanitária. É concedida ajuda aos mais necessitados em zonas como a Síria e os países vizinhos que acolhem um grande número de refugiados. Também é dada ajuda às pessoas obrigadas a deslocar-se em África e noutras regiões do mundo. Toda a ajuda humanitária é concedida de forma imparcial e independente às organizações não governamentais e internacionais, às Nações Unidas e às sociedades da Cruz Vermelha.
- Globalmente, a ajuda humanitária a partir do orçamento da UE apoiou, em 2016, mais de 120 milhões de pessoas afetadas por catástrofes naturais ou conflitos em mais de 80 países em todo o mundo.
- Em 2016, a Comissão Europeia adotou o seu orçamento de ajuda humanitária mais elevado de sempre no valor de 2,1 mil milhões de EUR, devido às necessidades sem precedentes existentes no mundo.
- Uma grande parte da ajuda humanitária da UE beneficia os refugiados e as pessoas deslocadas, consagrando a Comissão Europeia mais de 1,9 mil milhões de EUR do seu orçamento anual afetado à ajuda humanitária em 2016 a projetos de apoio aos refugiados e às pessoas deslocadas internamente em 56 países. Este financiamento abrange projetos que favorecem o acesso das pessoas forçadas a deslocar-se a abrigos, proteção, alimentos e outros serviços básicos, como a saúde, a nutrição, a água, o saneamento e a educação. Tendo em conta estas crises humanitárias sem precedentes que marcaram 2016, a Comissão Europeia orientou a ajuda humanitária para as pessoas mais necessitadas e vulneráveis, tendo reforçado a sua resposta estratégica. Na primeira Cimeira Humanitária Mundial, realizada em maio de 2016, a UE congratulou-se com o lançamento do «Grand Bargain» (grande pacto), destinado a canalizar pelo menos mil milhões de dólares, nos próximos cinco anos, para a ação humanitária de primeira linha, ou seja, nos locais onde é mais necessária.
A solidariedade europeia beneficia do apoio esmagador dos cidadãos da União: quase nove em cada dez europeus consideram que a ajuda humanitária financiada pela UE é importante, de acordo com a mais recente sondagem do Eurobarómetro.
Solidariedade da UE em ação: Voluntários para a Ajuda da UE
A iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE reúne voluntários e organizações de diferentes países, que prestam apoio prático a projetos de ajuda humanitária e contribuem para o reforço das capacidades a nível local e da resiliência das comunidades afetadas por catástrofes em todo o mundo. O programa oferece aos cidadãos europeus a oportunidade de se tornarem Voluntários para a Ajuda da UE em projetos de ajuda humanitária no mundo, demonstrando solidariedade para com os mais necessitados; fornece apoio profissional através de voluntários formados e devidamente preparados às comunidades afetadas por catástrofes, reforça as capacidades do pessoal e dos voluntários locais das organizações que atuam em países atingidos por catástrofes, e presta assistência técnica às organizações estabelecidas na Europa com vista a reforçar a sua capacidade de participação nesta iniciativa. Os projetos de voluntariado podem durar entre 1 e 18 meses. No total, 4000 voluntários serão destacados para o terreno durante os seis anos que durará a iniciativa.
Ajuda ao desenvolvimento de longo prazo
A UE é igualmente o maior doador de ajuda mundial. A ajuda pública ao desenvolvimento concedida pela UE e pelos seus Estados-Membros ascendeu a 75,5 mil milhões de EUR em 2016, o que representa um aumento de 11 % em relação a 2015.
A ajuda da UE é canalizada para as regiões mais pobres do mundo e é concedida em colaboração com os países parceiros a fim de lutar contra a pobreza extrema e reforçar a resiliência. Os programas neste domínio visam capacitar as mulheres e os jovens, melhorar a segurança alimentar e nutricional, aumentar a cuidados de saúde, criar emprego e aumentar as fontes de energia renováveis. Como resultado, há agora mais raparigas e rapazes a frequentar a escola do que nunca, e o número de mães e crianças que morrem de causas evitáveis diminuiu.
A União Europeia foi fundamental para a criação de consensos extremamente ambiciosos numa série de importantes acordos internacionais, que irão definir o quadro global para as nossas ações externas até 2030. Essas medidas incluem, por exemplo, o Programa de Ação de Adis Abeba, que propõe uma abordagem inovadora para o financiamento do desenvolvimento sustentável, a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, de caráter abrangente e aplicação universal, bem como o Quadro de Sendai, virado para o futuro, que prevê o reforço das capacidades de redução dos riscos de catástrofes e constitui o primeiro compromisso juridicamente vinculativo a nível mundial, jamais assumido, de luta contra as alterações climáticas.