A Comissão Europeia anunciou hoje que vai reforçar o financiamento para acelerar a disponibilização e a administração de vacinas e de outros instrumentos contra a COVID-19 em África com um montante adicional de 400 milhões de euros.
A Comissão prevê igualmente uma contribuição de 427 milhões de EUR (450 milhões de dólares) para o Fundo Mundial de Preparação para Pandemias, a fim de apoiar os esforços de prevenção e melhorar a resposta a futuras pandemias.
Ao anunciar o apoio reforçado da UE na segunda cimeira sobre a COVID-19, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «O fornecimento de vacinas deve ser acompanhado de uma distribuição rápida, sobretudo em África. Atualmente, a prioridade consiste em garantir que todas as doses disponíveis são administradas. E porque sabemos que a melhor resposta a uma eventual e futura crise sanitária é a prevenção, estamos também a intensificar o apoio no sentido de reforçar os sistemas de saúde e as capacidades de preparação».
Segundo Jutta Urpilainen, comissária responsável pelas Parcerias Internacionais: «A pandemia evoluiu e a oferta de vacinas estabilizou, graças, em parte, às generosas contribuições financeiras e em espécie da Equipa Europa ao COVAX. Ouvimos os nossos parceiros africanos: o desafio consiste agora em acelerar a disponibilização e a administração de vacinas no terreno e em dar resposta a outras necessidades dos sistemas de combate à COVID-19, incluindo diagnóstico, terapêuticas e sistemas de saúde. Adaptaremos, assim, a nossa resposta para ajudar os países a combater a pandemia através de medidas de apoio individualizado e a preparar o futuro.»
Das vacinas à vacinação, a preparação para as pandemias
Em resposta à evolução da situação da oferta e da procura de vacinas contra a COVID-19, a UE está a adaptar os seus esforços, apoiando uma utilização mais eficiente das doses de vacinas disponíveis. Continua a ser essencial assegurar um acesso equitativo a outros instrumentos, para além das vacinas, bem como reforçar a resiliência dos sistemas de saúde, a fim de se prepararem para a próxima pandemia. O apoio com que hoje nos comprometemos, no âmbito da resposta global da Equipa Europa, pretende promover estes objetivos.
- 300 milhões de EUR de apoio à vacinação em África através do mecanismo COVAX e de outros parceiros. Os fundos destinam-se a apoiar o fornecimento de material auxiliar, como as seringas, a gestão da cadeia de abastecimento, a logística e a distribuição, bem como a administração de vacinas.
- 100 milhões de EUR de apoio no acesso a outros instrumentos contra a COVID-19: diagnóstico, terapêuticas e reforço dos sistemas de saúde. Juntamente com os 50 milhões de EUR recentemente mobilizados para o mesmo efeito, este apoio, no valor total de 150 milhões de EUR, será canalizado através do Mecanismo de Resposta à COVID-19 do Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária.
- 427 milhões de EUR (450 milhões dólares) para o Fundo Mundial de Preparação para Pandemias, a criar, sob reserva de acordo relativamente à sua administração. O Fundo mobilizará fundos destinados a preparar e dar resposta a pandemias, ajudando a evitar a repetição das consequências sanitárias e socioeconómicas devastadoras da COVID-19 no futuro.
A presidente Ursula von der Leyen e o presidente Biden reafirmaram também o seu compromisso com a Agenda UE-EUA para combater a pandemia mundial, vacinar o mundo, salvar vidas e reconstruir melhor, definida na primeira cimeira sobre a COVID-19, em setembro de 2021. Na sua declaração conjunta, descrevem a cooperação em curso entre a UE e os EUA e os objetivos comuns nos domínios da equidade das vacinas: reforçar as cadeias de abastecimento e da indústria transformadora a nível mundial; melhorar a arquitetura da segurança sanitária a nível mundial; preparar o terreno para futuras ameaças e riscos de agentes patogénicos; investigar e desenvolver novas vacinas, terapêuticas e diagnósticos.
Contexto
A pandemia e a emergência de novas variantes do vírus tem vindo a evoluir constantemente exigindo uma resposta flexível. A oferta de vacinas estabilizou, graças, em parte, às contribuições financeiras da UE para o COVAX e às generosas doações de doses de vacinas dos Estados-Membros da UE. Até 3 de maio, os Estados-Membros já tinham partilhado, no total, mais de 470 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19, das quais mais de 366 milhões já tinham sido entregues aos destinatários. O COVAX entregou 1 436 milhões de doses a 145 países. Globalmente, a UE exportou 2,2 mil milhões de doses para países parceiros.
A UE e os seus Estados-Membros já tinham autorizado mais de mil milhões de EUR para a disponibilização e administração de vacinas e de outros instrumentos contra a COVID-19 nos países de baixo e médio-baixo rendimento.
O objetivo final da UE continua a ser a promoção da cobertura de saúde universal nos países parceiros. Não basta lutar contra a atual pandemia, a preparação para qualquer pandemia exige um sistema de saúde resiliente, a pedra angular do apoio bilateral da UE no domínio da saúde.
O anúncio de hoje foi feito pela presidente Ursula von der Leyen na segunda cimeira mundial sobre a COVID-19, realizada virtualmente e coorganizada pelos Estados Unidos, o primeiro presidente da Cimeira COVID, Belize, na qualidade de presidente da CARICOM, Alemanha, que exerce a Presidência do G7, Indonésia, que exerce a Presidência do G20 e o Senegal como Presidente da União Africana.
Para mais informações
Discurso da presidente Ursula von der Leyen
UE-África: Pacote de Investimento Global Gateway – Saúde
Resposta global da UE ao surto de COVID-19
Uma agenda UE-EUA para combater a pandemia mundial