O Comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn, receberá hoje os planos de crescimento estratégico de oito regiões ultraperiféricas europeias (RUP). O Comissário, que é responsável pela coordenação de todas as políticas da UE para estas regiões, irá discutir os planos de ação em Bruxelas, com os presidentes e vice-presidentes dos Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião e São Martinho. É a primeira vez que as regiões ultraperiféricas são instadas a apresentar este tipo de estratégia individual, que abrangerá não apenas o que tencionam fazer para utilizar da melhor maneira os fundos estruturais da UE, mas também de que modo pensam que as demais políticas da UE podem contribuir para o seu desenvolvimento. Os planos identificam quais as características e os pontos fortes específicos que visam aproveitar com vista a diversificar e modernizar as suas economias.
Os planos de ação foram pedidos pela Comissão há um ano atrás na comunicação: «As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo».
As estratégias são ferramentas para o período de 2014-2020: não só na utilização dos fundos estruturais, mas para indicar de que modo as RUP podem beneficiar das políticas da UE em termos mais gerais. Especificam as medidas a tomar nos traçados individuais das regiões para o cumprimento dos objetivos de crescimento Europa 2020, abordando questões como o desemprego dos jovens e a promoção da competitividade local. O evento de hoje contará igualmente com a participação de representantes de várias Direções-Gerais da Comissão responsáveis pela política marítima, emprego, agricultura, transportes, comércio, desenvolvimento e mercado único.
Alguns dos principais temas abrangidos nos planos de ação incluem:
· Melhorar o acesso ao mercado único da UE — com atenção especial para: as redes de transportes, a mobilidade dos cidadãos, a dimensão marítima e as necessidades em matéria de infraestruturas;
· Reforçar a competitividade através da modernização económica e da diversificação, incidindo sobre a agricultura, a investigação e a inovação e o turismo;
· Melhorar a integração geográfica regional;
· Desenvolvimento social — criação de postos de trabalho, reforço de competências e qualificações, com forte ênfase nos jovens, na educação e no emprego; e
· Integrar a atenuação dos efeitos das alterações climáticas em todas as políticas.
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Política regional & regiões ultraperiféricas
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