Comissão adota regime de vistos mais flexível para estimular o crescimento e o emprego
Os cidadãos de países terceiros que desejam viajar para a UE têm de cumprir, muitas vezes, procedimentos de concessão de…
Utilizadores da Internet sujeitos a preços e regras variáveis
Segundo dados da União Europeia hoje divulgados, os 400 milhões de europeus utilizadores da Internet estão sujeitos a uma verdadeira…
10 anos a defender a segurança dos consumidores
O sistema de troca rápida de informação da UE (RAPEX) protege os consumidores europeus contra produtos não alimentares perigosos há…
Trabalho não declarado: inquérito revela a amplitude do problema
Aproximadamente um em cada dez europeus (11%) admite ter adquirido no ano anterior bens ou serviços que envolviam trabalho não…
Comissão dá luz verde à Iniciativa de Cidadania Europeia «A água é um direito»
A Comissão decidiu dar uma resposta favorável à primeira Iniciativa de Cidadania Europeia bem sucedida, em domínios da sua competência.…
Ação de Formação sobre as Eleições Europeias 2014
O Centro de Informação Europe Direct Madeira em colaboração com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e a Comissão…