Outubro -

03/10/25 | Comissão faz consulta sobre revisão das regras dos auxílios estatais para melhorar acesso à habitação a preços acessíveis
03/10/25 | Comissão restringe a utilização de «produtos químicos para sempre» em espumas de combate a incêndios
07/10/25 | Perguntas e respostas – Plano da Comissão para proteger a indústria siderúrgica da UE dos impactos injustos da sobrecapacidade mundial
08/10/25 | Comissão decide instaurar uma ação contra a Bulgária e Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia por não terem transposto integralmente as regras da UE relativas ao destacamento de condutores
08/10/25 | O NextGenerationEU impulsiona o crescimento sustentável em toda a UE
08/10/25 | Comissão lança duas estratégias para acelerar a adoção da IA na indústria e na ciência europeias*
08/10/25 | Pacote de procedimentos de infração de outubro: principais decisões
09/10/25 | Um orçamento da UE resiliente que apoie as prioridades da Europa em 2024
10/10/25 | O Sistema de Entrada/Saída da UE entra progressivamente em funcionamento a 12 de outubro de 2025
10/10/25 | Comissão mobiliza 50 milhões de EUR em apoio de emergência aos agricultores da Bulgária, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, da Polónia e da Roménia
13/10/25 | Comissão considera que regras dos auxílios estatais sobre garantias continuam relevantes, mas podem ser atualizadas
15/10/25 | Comissão procura obter contributos sobre a avaliação das regras em matéria de auxílios estatais para o serviço público de radiodifusão
15/10/25 | Pacto para o Mediterrâneo — Um Mar, Um Pacto, Um Futuro — uma ambição partilhada para a região
16/10/25 | Comissão e alta representante apresentam novo Roteiro sobre a Defesa para reforçar as capacidades de defesa europeias
16/10/25 | A nova Estratégia da UE para moldar uma transição mundial limpa e resiliente
16/10/25 | Perguntas e respostas sobre a visão global da UE em matéria de clima e energia
21/10/25 | Comissão propõe medidas específicas para assegurar a aplicação atempada do Regulamento Desflorestação da UE
21/10/25 | Comissão propõe medidas para apoiar a renovação geracional na agricultura, a fim de garantir o futuro do abastecimento alimentar, da agricultura e das zonas rurais da Europa
21/10/25 | Comissão apresenta o programa de trabalho para 2026
23/10/25 | UE adota 19.º pacote de sanções contra a Rússia*