Outubro -

30/10/2023 |Comissão congratula-se com o acordo alcançado pelos dirigentes do G7 quanto aos Princípios Orientadores e Código de Conduta para a Inteligência Artificial;
27/10/2023 |Comissão lança extenso processo de consulta com as partes interessadas para elaboração de uma estratégia europeia da indústria de defesa;
25/10/2023 |Lançamento do Fórum Global Gateway para estimular investimentos sustentáveis em infraestruturas;
25/10/2023 |Perguntas e respostas sobre a Comunicação intitulada «Reforçar o Espaço Administrativo Europeu» (ComPAct);
25/10/2023 |Uma Europa solidária: uma administração pública moderna e eficaz;
25/10/2023 |Perguntas e respostas sobre as 2024 possibilidades de pesca no Atlântico, Kattegat e Skagerrak;
25/10/2023 |Comissão propõe possibilidades de pesca para 2024 no Atlântico, Kattegat e Skagerrak;
24/10/2023 |Relatórios da Comissão sobre as iniciativas políticas da UE para promover os investimentos em tecnologias limpas;
24/10/2023 |Estratégia Global Gateway: Equipa Europa e Cabo Verde apresentam um pacote de investimento de 246 milhões de EUR a fim de impulsionar a transformação para a energia verde, os transportes sustentáveis e a conectividade digital;
24/10/2023 |Comissão congratula-se com acordo político para reforçar a proteção concedida aos produtos alimentares e bebidas de qualidade;
24/10/2023 |Perguntas e respostas: Fazer face a situações de escassez de medicamentos na UE;
24/10/2023 |Comissão intensifica ações para abordar as situações críticas de escassez de medicamentos e garantir a segurança do abastecimento na UE;
24/10/2023 |Estado da União da Energia em 2023: UE responde eficazmente à crise, prepara-se para o futuro e acelera a transição ecológica;
24/10/2023 |Perguntas e respostas sobre o Pacote europeu relativo à energia eólica;
24/10/2023 |Comissão estabelece medidas imediatas para apoiar a indústria eólica europeia;
23/10/2023 |Serviços da Comissão assinam acordos administrativos com entidades reguladoras dos meios de comunicação social francesa e irlandesa para apoiarem aplicação do Regulamento Serviços Digitais;
20/10/2023 |Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas atualizado para o futuro energético limpo, seguro e competitivo da Europa;
19/10/2023 |Análise do investimento estrangeiro e controlos das exportações da UE ajudam a apoiar segurança europeia;
19/10/2023 |O Eurobarómetro mostra a que ponto o bem-estar dos animais é importante para os europeus;
18/10/2023 |A Comissão recomenda aos Estados-Membros que acelerem a governação no quadro do Regulamento Serviços Digitais para melhorar a resposta aos conteúdos ilegais em linha*;
18/10/2023 |Comissão propõe novo Roteiro que inclui medidas prioritárias para lutar contra o crime organizado e o tráfico de droga;
18/10/2023 |Política de Vistos: Comissão propõe um mecanismo de suspensão mais robusto;
18/10/2023 |Comissão institui medidas para fazer face às potenciais ameaças colocadas pelos drones civis;
18/10/2023 |Comissão apresenta plano de ação da UE para a rota migratória do Mediterrâneo Oriental;
18/10/2023 |Pacote de procedimentos de infração de outubro: principais decisões;
17/10/2023 |Garantir o presente e preparar o futuro: Programa de trabalho da Comissão para 2024;
16/10/2023 |A Comissão propõe medidas para reduzir a poluição por microplásticos causada por péletes de plástico;
12/10/2023 |Comissão envia pedido de informações a X ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais*;
12/10/2023 |Dez cidades europeias premiadas com o selo da missão da UE pelos seus planos para alcançar a neutralidade climática até 2030;
11/10/2023 |Novo financiamento, para proteger anualmente 370 milhões de crianças da poliomielite, coloca o mundo em vias de erradicar a doença de uma vez por todas;
11/10/2023 |Vencedores da 31.ª edição do Prémio de Jornalismo Lorenzo Natali;
11/10/2023 |Comissão define instrumentos para gerir as alterações demográficas na UE;
10/10/2023 |Comissão propõe possibilidades de pesca para 2024 no mar Mediterrâneo e no mar Negro;
10/10/2023 |Política anti- trust: Comissão decide não prorrogar a isenção por categoria concedida aos consórcios de transportes marítimos regulares;
09/10/2023 |Comissão Europeia anuncia revisão urgente da sua assistência financeira à Palestina;
09/10/2023 |Perguntas e respostas — Transportes, infraestruturas e combustíveis sustentáveis;
09/10/2023 |Perguntas e respostas — Aumentar as ambições do Regulamento Partilha de Esforços da UE e impulsionar os sumidouros de carbono naturais;
09/10/2023 |Perguntas e respostas — Reforçar e alargar o sistema de comércio de licenças de emissão da UE graças à criação de um Fundo Social para o Clima específico que visa ajudar os cidadãos no processo de transição;
09/10/2023 |Perguntas e respostas – Adaptar o nosso sistema energético às nossas metas climáticas;
09/10/2023 |A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios põe em destaque a política de coesão e o seu papel no apoio às regiões face aos efeitos da guerra da Rússia na Ucrânia;
09/10/2023 |A Comissão congratula-se com a conclusão do principal pacote legislativo Objetivo 55, que coloca a UE na via certa para ultrapassar as metas fixadas para 2030;
09/10/2023 |Na sua grande maioria, os europeus consideram que a promoção da saúde mental é tão importante como a promoção da saúde física;
09/10/2023 |UE lança três novas missões no espaço para validação de novas tecnologias e de inovação em órbita;
05/10/2023 |Comissão congratula-se com acordo sobre nova legislação para evitar 500 milhões de toneladas de emissões de gases fluorados e de substâncias destruidoras da camada de ozono;
05/10/2023 |Resultados em tempos de crise, preservando simultaneamente os interesses financeiros da UE graças ao orçamento da UE de 2022*;
04/10/2023 |Comissão lança inquérito sobre veículos elétricos subvencionados provenientes da China;
04/10/2023 |Estão abertas as candidaturas para 36 000 jovens nascidos em 2005 receberem um passe de transporte gratuito graças à DiscoverEU;
04/10/2023 |Auxílios estatais: Comissão adota alterações das regras relativas aos pequenos montantes de auxílio ao setor das pescas e da aquicultura;
03/10/2023 |Comissão recomenda a realização de avaliações dos riscos em quatro domínios tecnológicos críticos: semicondutores avançados, inteligência artificial, tecnologia quântica, biotecnologias;
02/10/2023 |O Novo Bauhaus Europeu: candidaturas abertas para a edição de 2024 dos Prémios NEB;