A Comissão recebeu ontem o primeiro pedido de pagamento de Portugal no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) para um desembolso de 553,44 milhões de euros em subvenções e de 609 milhões de euros em empréstimos.
O plano global de recuperação e resiliência de Portugal ascende a 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. Os pagamentos ao abrigo do MRR baseiam-se no desempenho e dependem da execução por Portugal dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência. Este primeiro pedido de pagamento está relacionado com 38 objetivos intermédios que incluem, entre outros, reformas e investimentos nos domínios da educação, das políticas sociais, da investigação e desenvolvimento, da gestão florestal, do banco de fomento e da digitalização das empresas e das escolas. A Comissão dispõe agora de dois meses para proceder à sua avaliação. Em seguida, enviará ao Comité Económico e Financeiro do Conselho a sua avaliação preliminar do cumprimento por Portugal das metas e dos objetivos intermédios requeridos para este pagamento. Para mais informações sobre o processo de apresentação de pedidos de pagamento no âmbito do MRR, consultar o documento com perguntas e respostas. Mais informações sobre o plano de recuperação e resiliência português neste sítio Web.