A Comissão Europeia adotou uma dotação provisória de 150 mil milhões de euros de assistência financeira para reforçar a prontidão da UE em matéria de defesa. Esta importante medida foi tomada no âmbito do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE). Visa reforçar as capacidades de defesa da UE e ajudar os Estados-Membros a colmatar lacunas críticas, nem como a adquirir produtos de defesa em conjunto.

A dotação provisória por Estado-Membro está disponível nesta ligação.

O programa SAFE despertou grande interesse após a sua adoção pelo Conselho em maio de 2025, tendo 19 Estados-Membros expressado intenções de participação que excedem o orçamento disponível.

O programa SAFE assegurará empréstimos de longo-prazo a baixo custo para apoiar os Estados-Membros a adquirir o equipamento de defesa de que necessitam. O SAFE permitirá ainda reforçar o apoio da UE à Ucrânia, mediante a participação da indústria de defesa deste país no instrumento desde o seu início. O programa prevê um período de carência de 10 anos para reembolso dos empréstimos, taxas de juro competitivas e a possibilidade de celebrar acordos bilaterais com países terceiros para alargar a ilegibilidade.

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