O primeiro ano e meio, desde a supressão das tarifas de roaming, registou um aumento imediato e significativo das chamadas móveis e da utilização de dados por parte dos cidadãos europeus que viajam na UE, afirma um relatório publicado recentemente pela Comissão.
De acordo com o relatório intercalar da Comissão Europeia sobre os efeitos do fim das tarifas de roaming desde 15 de junho de 2017, os europeus têm aproveitado ao máximo os seus novos direitos digitais quando viajam na UE e no Espaço Económico Europeu (EEE). A utilização de dados móveis aumentou cinco vezes, em média, em relação aos níveis anteriores a junho de 2017. O número de chamadas telefónicas efetuadas por viajantes praticamente duplicou em relação ao período anterior.
Verifica-se uma tendência clara para o aumento da procura na sequência do fim das tarifas de roaming. De acordo com um recente inquérito Eurobarómetro, os hábitos mudaram claramente; por exemplo, 34 % dos viajantes acedem agora à Internet em roaming do mesmo modo que o fazem no seu país de origem, em comparação com apenas 15 % antes de junho de 2017. Por outro lado, a percentagem dos que nunca utilizam os seus dados móveis no estrangeiro caiu para 19 %, em comparação com 42 % antes do fim das tarifas de roaming. Paralelamente, o nível de informação dos consumidores mantém-se elevado: 62 % dos europeus estão conscientes de que as tarifas de roaming foram suprimidas na UE/no EEE e 69 % consideram que beneficiam ou beneficiarão dessa medida.
Os operadores de comunicações móveis cumpriram as novas obrigações, atentamente acompanhados pelos reguladores nacionais e a Comissão. As salvaguardas previstas no Regulamento Itinerância para evitar distorções nos mercados nacionais, nomeadamente a derrogação para fins de sustentabilidade e a política de utilização razoável, funcionaram adequadamente e quando necessário.
A Comissão continua a acompanhar a aplicação
A Comissão continuará a acompanhar a evolução da situação nos mercados de comunicações móveis dos Estados-Membros, em estreita colaboração com as entidades reguladoras nacionais, a fim de garantir que esses operadores continuem a respeitar as novas regras e que os consumidores beneficiem da supressão das tarifas de roaming. Como mandatado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE, a Comissão publicará, em dezembro de 2019, um relatório exaustivo sobre a revisão das normas relativas a «navegar na Internet no estrangeiro como em casa».
Para mais informações
Relatório intercalar sobre os efeitos do fim das taxas de roaming em 15 de junho de 2017
Ficha informativa sobre a supressão das tarifas de roaming Como os europeus têm utilizado as comunicações móveis em viagem
Declaração conjunta de 3 instituições da UE
Ficha informativa geral sobre o fim das tarifas de roaming
Ficha de informação pormenorizada: Como funciona?