O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, realizou no dia 14 de setembro o discurso anual sobre o Estado da União em 2016 perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Ao fixar as suas prioridades para o próximo ano, o Presidente disse: «Os próximos doze meses são decisivos se quisermos reunir a nossa União. A Europa é uma corda de muitos fios e só funciona quando todos puxamos no mesmo sentido: as instituições da UE, os governos e os parlamentos nacionais. Temos de mostrar de novo que isso é possível em determinados domínios para os quais as soluções comuns são mais urgentes. Assim, proponho uma agenda positiva de ações europeias concretas para os próximos doze meses».
O Presidente Juncker apelou a um novo sentido de urgência e de unidade enquanto a União dá resposta às necessidades dos cidadãos: «Temos de proporcionar uma melhor Europa: uma Europa que proteja e preserve o modo de vida europeu, que dê poder aos nossos cidadãos e que defenda, a nível interno e internacional». Com base nas prioridades políticas da Comissão, o Presidente Juncker anunciou uma série de iniciativas importantes:
- Emprego e Crescimento: «A Europa deve investir fortemente na sua juventude, nos seus candidatos a emprego, nas suas empresas em fase de arranque. Hoje, propomos duplicar tanto a duração do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos como a sua capacidade financeira».
- Conectividade: «Propomos hoje equipar cada aldeia europeia e cada cidade com livre acesso sem fios à Internet em torno dos principais centros da vida pública até 2020».
- Direitos de propriedade intelectual: «Quero jornalistas, editores e autores remunerados de forma justa pelo seu trabalho, quer seja produzido nos estúdios ou nas suas salas, quer a sua divulgação seja em linha ou não, quer seja publicada em papel ou através de hiperligações na Internet».
- União dos Mercados de Capitais: «Uma economia quase totalmente dependente do crédito bancário é má para a estabilidade financeira. É má também para as empresas, como se verificou durante a crise financeira. Por esta razão, é agora urgente acelerar os trabalhos da União dos Mercados de Capitais. A Comissão apresenta-vos hoje um roteiro concreto neste sentido».
- Migrações: «Lançamos hoje um ambicioso Plano de Investimento para África e países vizinhos, que tem o potencial para mobilizar 44 mil milhões de euros em investimentos. Pode subir até 88 mil milhões de euros se os Estados-Membros nele participarem».
- Segurança: «Vamos defender as nossas fronteiras com a nova Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia. Gostaria de ver, pelo menos, mais 200 guardas de fronteira e 50 veículos suplementares enviados para as fronteiras externas da Bulgária a partir de outubro».
- Defesa: «Para que a defesa europeia seja forte, a indústria europeia da defesa tem de inovar. É por esta razão que iremos propor, antes do final do ano, um Fundo Europeu de Defesa para promover a investigação e a inovação.»
O discurso do Presidente Jean-Claude Juncker sobre o Estado da União e as suas diversas iniciativas representam o contributo da Comissão para a reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo dos 27, que terá lugar na sexta-feira, 16 de setembro, em Bratislava.
O discurso sobre o Estado da União dá início ao diálogo com o Parlamento Europeu e o Conselho com vista a preparar o programa de trabalho da Comissão para o próximo ano seguinte.
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