Todos os anos, em setembro, o presidente da Comissão Europeia profere o Discurso sobre o Estado da União perante o Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o ano seguinte. Neste discurso, delineia igualmente a forma como a Comissão tenciona abordar os desafios mais prementes da União Europeia. Segue-se um debate em sessão plenária, que assinala o início do diálogo com o Parlamento Europeu e o Conselho, tendo em vista a elaboração do programa de trabalho da Comissão para o ano seguinte.
Consagrado no Tratado de Lisboa, o Discurso sobre o Estado da União está previsto no Acordo-Quadro de 2010 sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, que requer igualmente que o Presidente transmita uma carta de intenções ao Presidente do Parlamento Europeu e à Presidência do Conselho, na qual apresente de forma pormenorizada as medidas legislativas e outras iniciativas que a Comissão tenciona adotar até ao final do ano seguinte.
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferiu hoje o seu quarto Discurso sobre o Estado da União na sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
Este ano, o discurso inscreve-se num contexto marcado pelas eleições europeias de 2019 e pelo debate em curso sobre o futuro da União Europeia a 27.
Principais propostas já apresentadas pela Comissão Europeia no seguimento do discurso do Estado da União:
- Reforço da Procuradoria Europeia para combater o terrorismo transfronteiras (Ver também: Perguntas e Respostas e Ficha Informativa)
- Comissão propõe últimos elementos necessários para chegar a um compromisso sobre a reforma no domínio da migração e das fronteiras (Ver também: Perguntas e Respostas e na aplicação de regras relativas ao regresso)
- Uma supervisão mais forte no domínio do combate ao branqueamento de capitais para promover a estabilidade dos setores bancário e financeiro (Ver também: Perguntas e Respostas)
- Comissão apresenta plano para uma arquitetura financeira mais eficaz para apoiar o investimento no exterior da UE (Ver também: Perguntas e Respostas)
- Rumo a uma nova «Aliança África – Europa» para aprofundar as relações económicas e estimular o investimento e o emprego (Ver também: Perguntas e Respostas)
- Comissão propõe novas regras para remover conteúdos terroristas da Internet (Ver também: Perguntas e Respostas, Ficha Informativa e este documento sobre cibersegurança)
- A Comissão Europeia propõe medidas destinadas a garantir eleições europeias livres e justas (Ver também: Ficha Informativa e este documento sobre a proteção de dados pessoais nas eleições)
Todos os documentos relacionados estão disponíveis no seguinte endereço: https://bit.ly/2Ohw4O0
A brochura Estado da União 2018 faz o balanço dos progressos realizados na prossecução das dez prioridades da Comissão Juncker.