A Comissão propôs hoje a digitalização do processo de emissão de vistos Schengen, substituindo a vinheta de visto e introduzindo a possibilidade de apresentar pedidos de visto em linha através da plataforma europeia de pedidos de visto em linha.
O Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo estabeleceu o objetivo de digitalizar integralmente os procedimentos em matéria de vistos até 2025. Trata-se de uma oportunidade para melhorar efetivamente o processo de pedido e emissão de vistos, reduzindo os custos e os encargos tanto para os Estados-Membros como os requerentes, ao mesmo tempo que reforça a segurança do espaço Schengen. A proposta da Comissão será agora debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Os Estados-Membros terão depois cinco anos para transitarem para a plataforma comum de pedidos de vistos em linha. Em função do resultado das negociações entre os colegisladores, o desenvolvimento da plataforma poderá ter início em 2024 e entrar em funcionamento em 2026. Tendo em conta o período de transição de cinco anos, todos os Estados-Membros poderão utilizar a plataforma em 2031. Mais informações no comunicado de imprensa, no documento com perguntas e respostas e na ficha informativa.