Dezembro -

31/12/25|Vídeo-mensagem da Presidente von der Leyen por ocasião do 40.º aniversário da adesão de Portugal à União Europeia;
31/12/25|Bulgária adere à área do euro a partir de 1 de janeiro;
23/12/25|Novo pacote de medidas para impulsionar a economia circular e reforçar a reciclagem de plásticos na Europa;
23/12/25|Comissão altera as Orientações relativas aos auxílios estatais no âmbito do CELE para combater a fuga de carbono nas indústrias com utilização mais intensiva de energia;
22/12/25|Empresas da UE aumentam investimentos em investigação e desenvolvimento em setores-chave;
22/12/25|UE e Japão concluem com êxito as negociações do Horizonte Europa;
19/12/25|Comissão congratula-se com acordo sobre a estratégia de investimento de retalho;
19/12/25|Relatórios da Comissão sobre o cumprimento dos requisitos de isenção de visto por parte dos países parceiros;
19/12/25|Comissão propõe a prorrogação do regulamento provisório que permite que os prestadores de serviços continuem a detetar e denunciar voluntariamente casos de abuso sexual de crianças;
19/12/25|Comissão renova decisões para permitir o fluxo livre e seguro de dados pessoais com o Reino Unido;
18/12/25|As instituições da UE definem prioridades para 2026: O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão assinaram hoje uma declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2026;
18/12/25|Declaração da Comissão Europeia sobre o Dia Internacional dos Migrantes;
18/12/25|Maior proteção dos trabalhadores com novas orientações em matéria de amianto e lista atualizada de doenças profissionais;
18/12/25 |Comissão congratula-se com acordo político sobre novas regras para facilitar a aplicação do conceito de país terceiro seguro;
17/12/25 |Comunicado de imprensa conjunto: Fundo de Modernização anuncia 1,8 mil milhões de euros em novos investimentos em energias limpas, elevando o total de 5 anos para mais de 20 mil milhões de euros;
17/12/25 |O financiamento recorde da UE para 2026 impulsiona a promoção agroalimentar à medida que a Comissão lança uma nova campanha alimentar;
17/12/25 |Perguntas e respostas sobre o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM);
17/12/25 |A Comissão reforça o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço*;
16/12/25 |Perguntas e respostas sobre o pacote relativo ao setor automóvel;
16/12/25 |Comissão toma medidas em prol de um setor automóvel limpo e competitivo;
16/12/25 |Comissão emitirá 90 mil milhões de euros em obrigações da UE no primeiro semestre de 2026;
16/12/25 |Comissão assina Convenção para criar a Comissão Internacional de Reclamações para a Ucrânia em nome da UE;
16/12/25 |Perguntas e respostas sobre o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis;
16/12/25 |Comissão adota medidas para tornar a habitação mais acessível em toda a Europa*;
15/12/25 |UE adota novas medidas contra o ecossistema da frota-sombra russa e a Bielorrússia;
11/12/25 |Os europeus veem fortes benefícios da adesão à UE e apelam a uma União mais assertiva;
11/12/25 |Comissão aprova o Plano Social para o Clima da Suécia, no valor de 500 milhões de EUR, para apoiar os agregados familiares vulneráveis na transição para energias limpas*;
11/12/25 |As competências digitais devem receber a mesma atenção na escola que a leitura, a matemática e as ciências.;
11/12/25 |Comissão investe 14 mil milhões de EUR através do Horizonte Europa para reforçar a liderança mundial em matéria de investigação e inovação*;
11/12/25 |Pacote de procedimentos de infração de dezembro: principais decisões;
11/12/25 |Comissão congratula-se com acordo político sobre o reforço do quadro de análise do investimento estrangeiro;
11/12/25 |Comissão decide instaurar uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Portugal por não cumprir as regras da UE aplicáveis ao tratamento das águas residuais urbanas;
11/12/25 |Comissão decide instaurar uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Portugal por não avaliar corretamente os projetos que podem ter um impacto significativo nos sítios Natura 2000;
10/12/25 |Comissão congratula-se com acordo sobre regras da UE mais rigorosas que garantam os direitos das vítimas;
10/12/25 |Comissão celebra os vencedores da quarta edição do Prémio da UE para a Segurança dos Produtos;
10/12/25 |Comissão organiza segunda conferência internacional da Aliança Mundial contra a Introdução Clandestina de Migrantes;
10/12/25 |Perguntas e respostas sobre o pacote relativo às redes europeias e a iniciativa relativa às autoestradas da energia;
10/12/25 |Comissão propõe modernização das infraestruturas energéticas da UE para reduzir as faturas e reforçar a independência;
10/12/25 |Perguntas e respostas sobre a afetação anual e o relatório de impacto das obrigações verdes do NextGenerationEU;
10/12/25 |UE torna-se o principal emitente de obrigações verdes;
10/12/25 |UE chega a acordo sobre uma meta climática para 2040 que estabelece uma trajetória clara rumo a uma economia descarbonizada e competitiva;
08/12/25 |A União Europeia e o Canadá reforçam a sua parceria digital com destaque para a inteligência artificial, as carteiras de identidade digital e os meios de comunicação social independentes;
05/12/25 |Zaragoza vence Prémio Cidade Acessível 2026 por liderar o caminho em matéria de acessibilidade para pessoas com deficiência;
05/12/25 |25 anos da Carta dos Direitos Fundamentais – salvaguardar as nossas liberdades e valores;
05/12/25 |Comissão aceita os compromissos da TikTok em matéria de transparência da publicidade ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais;
05/12/25 | Coimas da Comissão X 120 milhões de EUR ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais;
04/12/25 | Clareza e previsibilidade para assegurar uma aplicação harmoniosa do Regulamento Desflorestação da UE;
04/12/25 | Comissão apresenta a nova estratégia e o plano de ação da UE para combater o tráfico de droga, proteger os cidadãos e desmantelar as redes criminosas;
04/12/25 | Perguntas e respostas sobre a Estratégia e o Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga;
04/12/25 | Comissão define roteiro para empregos de qualidade preparados para o futuro numa UE competitiva;
04/12/25 |Perguntas e respostas sobre o Roteiro para o Emprego de Qualidade;
04/12/25 |Perguntas e respostas sobre o pacote de integração do mercado;
04/12/25 | Comissão lança importante pacote para integrar plenamente os mercados financeiros da UE;
04/12/25 | 5,2 mil milhões de EUR de receitas do comércio de licenças de emissão da UE afetadas a tecnologias de transição limpas ao abrigo do Fundo de Inovação;
03/12/25 | Comissão acrescenta a Rússia à lista de jurisdições de alto risco para reforçar a luta internacional contra a criminalidade financeira;
03/12/25 | Comissão propõe Agenda da UE para as Cidades para moldar o futuro urbano da Europa;
03/12/25 | Comissão congratula-se com acordo político sobre regras revistas para proteger os viajantes e ajudar os organizadores de viagens organizadas;
03/12/25 | Comissão apresenta duas soluções para apoiar as necessidades de financiamento da Ucrânia em 2026-2027;
03/12/25 | Comissão adota RESourceEU para garantir o aprovisionamento de matérias-primas, reduzir as dependências e impulsionar a competitividade;
03/12/25 | Perguntas e respostas sobre o Plano de Ação RESourceEU;
03/12/25 | A UE chega a acordo para cessar definitivamente as importações de gás russo e eliminar de forma progressiva o petróleo russo;
03/12/25 | Comissão regista Iniciativa de Cidadania Europeia sobre normas em matéria de direitos humanos;
03/12/25 | Comissão anuncia abordagem estratégica para reforçar a segurança económica da Europa;
02/12/25 | Comissão dá parcialmente luz verde ao pedido de pagamento da Bulgária no valor de 1,6 mil milhões de EUR ao abrigo do NextGenerationEU, apoiando o crescimento económico e a competitividade*;
01/12/25 |Comissão dá luz verde ao pedido de pagamento da Itália no valor de 12,8 mil milhões de EUR ao abrigo do NextGenerationEU, apoiando o crescimento económico e a competitividade;
01/12/25 | União Europeia e Singapura debatem o reforço da cooperação digital através do Conselho de Parceria Digital;
01/12/25 | Perguntas e respostas sobre a segunda lista de projetos energéticos de interesse comum e mútuo da UE;
01/12/25 | Comissão reforça a interconectividade energética em toda a Europa e fora dela, apoiando 235 projetos transfronteiriços;