Dezembro -

21/12/2023|Conselho de Parceria confirma a prorrogação única das regras de origem em vigor para os veículos elétricos e as baterias;
21/12/2023|Pacote de procedimentos de infração de dezembro: principais decisões;
21/12/2023|Inauguração de um novo supercomputador europeu de craveira mundial em Espanha;
20/12/2023|Comissão congratula-se com os grandes progressos alcançados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho relativamente ao Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo;
20/12/2023|UE investe 2 mil milhões de EUR suplementares provenientes de receitas do comércio de licenças de emissão em projetos de infraestruturas de energias limpas nos Estados-Membros através do Fundo de Modernização;
20/12/2023|Comissão lança três novas iniciativas para apoiar investigadores e inovadores ucranianos;
20/12/2023|Comissão designa o segundo conjunto de plataformas em linha de muito grande dimensão ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais;
20/12/2023|Perguntas e respostas sobre a alteração do estatuto de proteção do lobo ao abrigo da Convenção de Berna;
20/12/2023|Comissão propõe alterar o estatuto internacional do lobo, de «estritamente protegido» para «protegido», com base em novos dados sobre o aumento das populações e os impactos;
19/12/2023|UE investirá mais de 65 milhões de EUR na expansão de projetos inovadores no domínio das tecnologias limpas;
19/12/2023|Acordo provisório sobre uma rede transeuropeia de transportes mais sustentável e resiliente aproxima a Europa;
19/12/2023|UE prorroga suspensão pautal para produtos dos EUA no âmbito do litígio relativo ao aço e ao alumínio;
18/12/2023|A União Europeia adota 12.º pacote de sanções contra a Rússia devido à prossecução da guerra ilegal contra a Ucrânia;
18/12/2023|Academia do Novo Bauhaus Europeu para desenvolver competências para uma construção sustentável com materiais inovadores;
18/12/2023|Ruanda e União Europeia reforçam parceria;
18/12/2023|Comissão dá início a um procedimento formal contra o X ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais;
18/12/2023|UE e Quénia assinam Acordo de Parceria Económica ambicioso, com disposições firmes em matéria de sustentabilidade;
15/12/2023|Relatórios confirmam que a União Europeia da Saúde está mais bem preparada para combater as ameaças para a saúde;
14/12/2023|Comissão acolhe com satisfação o acordo sobre a reforma do mercado da eletricidade;
14/12/2023|Crescimento do investimento em I&D das empresas da UE duplicou em 2022;
13/12/2023|A Comissão Europeia adota uma avaliação preliminar parcialmente positiva do pedido de pagamento apresentado por Portugal da terceira e quarta parcelas a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência;
13/12/2023|Os negociadores da UE garantem um acordo na COP28 com vista a acelerar a transição mundial para abandonar, na próxima década, os combustíveis fósseis e as energias renováveis triplas, bem como a dupla eficiência energética;
13/12/2023|Eurobarómetro mostra que os europeus continuam a apoiar fortemente a Ucrânia;
13/12/2023|UE e Chile assinam acordos comerciais e políticos modernos e ambiciosos*;
12/12/2023|Proposta da Comissão para reforçar o mercado único, eliminando os obstáculos jurídicos e administrativos nas regiões transfronteiriças da Europa;
12/12/2023|Conselho Europeu da Inovação: 1,2 mil milhões de EUR para tecnologias estratégicas e empresas em fase de expansão;
12/12/2023|Comissão publica a primeira lista da União de medicamentos críticos da União para fazer face à escassez de medicamentos;
11/12/2023|Comissão Europeia distingue vencedores da terceira edição do Prémio de Segurança dos Produtos;
09/12/2023|Comissão congratula-se com acordo político sobre o Regulamento Inteligência Artificial*;
08/12/2023|A Comissão congratula-se com acordo para descarbonizar os mercados do gás da UE e promover o hidrogénio;
07/12/2023|Comissão congratula-se com acordo político sobre novas regras para melhorar o desempenho energético dos edifícios em toda a UE;
07/12/2023|Comissão adota orientações no domínio anti- trust para acordos de sustentabilidade na agricultura;
07/12/2023|Comissão propõe reforma da avaliação dos produtos químicos «uma substância, uma avaliação» para processos mais rápidos, simplificados e transparentes;
07/12/2023|Perguntas e respostas sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia «Fur Free Europe» («Uma Europa sem Peles»);
07/12/2023|Perguntas e respostas sobre o bem-estar dos cães e dos gatos;
07/12/2023|Perguntas e respostas sobre o bem-estar dos animais durante o transporte;
07/12/2023|Comissão propõe novas regras para melhorar o bem-estar dos animais;
06/12/2023|Comissão propõe uma prorrogação única das regras de origem em vigor para os veículos elétricos e as baterias ao abrigo do Acordo de Comércio e Cooperação com o Reino Unido;
06/12/2023|Não ao ódio na Europa. Comissão e alto representante lançam um apelo à união contra todas as formas de ódio;
06/12/2023|Comissão apresenta um conjunto de medidas para reforçar os direitos dos cidadãos da UE;
05/12/2023|Comissão congratula-se com acordo provisório sobre a melhoria da classificação, rotulagem e embalagem de produtos químicos perigosos;
05/12/2023|Comissão congratula-se com acordo provisório para produtos mais sustentáveis, reparáveis e circulares;
04/12/2023|Reino Unido adere ao programa Horizonte Europa;
02/12/2023|COP 28: UE anuncia um apoio financeiro de 175 milhões de euros para reduzir as emissões de metano;
02/12/2023|UE lidera a iniciativa mundial na COP28 que visa triplicar a capacidade de produção de energia de fontes renováveis e duplicar as medidas de eficiência energética até 2030;
01/12/2023|Declaração conjunta sobre o lançamento do plano de mobilização de recursos no âmbito da Parceria para uma Transição Energética Justa com o Vietname;
01/12/2023|Presidente da Comissão promove a cooperação mundial em matéria de tarifação do carbono durante um evento de alto nível na COP 28;
01/12/2023|Comissão congratula-se com acordo político sobre o Regulamento Ciber-resiliência;