Dezembro -

22/12/2021 | Auxílios estatais: Comissão aprova medida portuguesa no valor de 71,4 milhões de EUR a favor da TAP Air Portugal a título de compensação complementar pelos prejuízos sofridos devido à pandemia de coronavírus;
22/12/2021 | Próxima geração de recursos próprios da UE: perguntas e respostas;
22/12/2021 | Comissão propõe criar próxima geração de recursos próprios da UE;
22/12/2021 | Justiça fiscal: Comissão propõe o fim do recurso indevido a entidades fictícias para efeitos fiscais na UE;
22/12/2021 | Tributação equitativa: Comissão propõe uma rápida transposição do acordo internacional sobre a tributação mínima das multinacionais;
22/12/2021 | Auxílios estatais: Comissão convida à apresentação de observações sobre a proposta de revisão das orientações relativas aos auxílios estatais às empresas de transporte ferroviário;
21/12/2021 | Auxílios estatais: Comissão aprova auxílio português de 2,55 mil milhões de EUR para reestruturar o grupo TAP e 107 milhões de EUR para compensar os prejuízos devidos à pandemia de coronavírus;
21/12/2021 | Certificado Digital COVID da UE: Comissão adota um período de aceitação vinculativo de nove meses para os certificados de vacinação;
21/12/2021 | Auxílios estatais: Comissão aprova novas orientações relativas aos auxílios estatais à proteção do clima e do ambiente e à energia;
21/12/2021 | Europa Global: União Europeia define os domínios prioritários da cooperação com os países e regiões parceiros de todo o mundo;
20/12/2021 | Painel de Avaliação do Mercado Único de 2021: Estados-Membros avançam gradualmente na melhoria da aplicação das regras do mercado único para construir uma Europa mais resiliente;
20/12/2021 | Comissão Europeia autoriza a quinta vacina segura e eficaz contra a COVID-19;
20/12/2021 | Aplicação progressiva do Regulamento Dispositivos Médicos para Diagnóstico in Vitro;
17/12/2021 | Relações entre a UE e o Reino Unido: A Comissão cumpre a sua promessa de assegurar a continuidade do fornecimento de medicamentos à Irlanda do Norte, bem como a Chipre, à Irlanda e a Malta;
17/12/2021 | Países e Territórios Ultramarinos: reforço da cooperação em favor de uma prosperidade verde e de uma melhoria da aprendizagem e das competências;
17/12/2021 | Painel Europeu de 2021 sobre o Investimento na I&D Industrial permanece sólido nos setores das TIC, da saúde e do ambiente;
16/12/2021 | Comissão investe mais de mil milhões de EUR na conectividade inovadora e segura ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa;
16/12/2021 | Erasmus+: Um sucesso em 2020, apesar das restrições;
16/12/2021 | Comércio de marfim: Comissão atualiza regras para pôr termo à maior parte das formas de comércio de marfim na UE;
15/12/2021 | NextGenerationEU: Comissão Europeia lança grelha de avaliação da recuperação e resiliência;
15/12/2021 | Perguntas & Respostas sobre Ciclos de Carbono Sustentáveis;
15/12/2021 | Perguntas e respostas sobre a revisão da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios;
15/12/2021 | Perguntas e respostas sobre o pacote hidrogénio e gás descarbonizado;
15/12/2021 | Perguntas e respostas sobre a redução das emissões de metano do setor da energia;
15/12/2021 | Pacto Ecológico Europeu: propostas da Comissão para remover, reciclar e armazenar o carbono de forma sustentável;
15/12/2021 | Financiamento digital: nova estratégia da Comissão abre caminho a uma comunicação de informações para fins de supervisão moderna e simplificada;
15/12/2021 | UE continua a apoiar resolutamente a promoção de produtos agroalimentares sustentáveis em 2022;
15/12/2021 | UE promove iniciativas da Organização Mundial do Comércio em matéria de comércio e ambiente;
14/12/2021 | Comissão apresenta guia para uma transição justa para a neutralidade climática;
14/12/2021 | Europa Global: UE lança programa de 1 500 milhões de EUR para apoiar as organizações da sociedade civil;
14/12/2021 | Schengen: novas regras para tornar o espaço sem controlos nas fronteiras internas mais resiliente;
14/12/2021 | A UE lança a Plataforma Digital para o Desenvolvimento para a América Latina e as Caraíbas;
14/12/2021 | Perguntas e respostas: Quadro Europeu para a Mobilidade Urbana;
14/12/2021 | Perguntas e respostas: Sistemas de Transporte Inteligentes;
14/12/2021 | Perguntas e respostas: Revisão do Regulamento RTE-T;
14/12/2021 | Perguntas e respostas: Plano de ação para reforçar o transporte ferroviário de passageiros transfronteiriço e de longo curso;
14/12/2021 | Comissão decide sobre os pedidos de registo de duas novas iniciativas de cidadania europeia;
14/12/2021 | Novas propostas no domínio dos transportes visam uma maior eficiência e sustentabilidade das viagens;
14/12/2021 | NextGenerationEU: Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia emitirá 50 mil milhões de euros em obrigações de longo prazo até junho de 2022;
13/12/2021 | Avaliação das tecnologias da saúde: Comissão congratula-se com a adoção de novas regras para melhorar o acesso a tecnologias inovadoras;
10/12/2021 | Comissão adota medidas para melhorar a aprendizagem ao longo da vida e a empregabilidade;
09/12/2021 | Perguntas e respostas: Itinerância*;
09/12/2021 | Comissão propõe alargar a lista de «crimes da UE» à incitação ao ódio e aos crimes motivados pelo ódio;
09/12/2021 | Comissão congratula-se com o acordo político que garante que os viajantes da UE poderão continuar a beneficiar da itinerância gratuita;
09/12/2021 | Comissão apresenta plano de ação para estimular a economia social e criar postos de trabalho;
09/12/2021 | Propostas da Comissão para melhorar as condições de trabalho das pessoas que trabalham através de plataformas digitais de trabalho;
09/12/2021 | Perguntas e respostas: Melhoria das condições de trabalho em plataformas digitais;
09/12/2021 | Anti- trust: Comissão convida à apresentação de observações relativas ao projeto de orientações sobre as convenções coletivas respeitantes às condições de trabalho dos trabalhadores independentes sem empregados;
08/12/2021 | Código de Cooperação Policial: intensificar a cooperação policial transfronteiras para reforçar a segurança;
08/12/2021 | Perguntas e respostas: Proposta da Comissão relativa a um instrumento anticoação;
08/12/2021 | UE reforça a proteção contra a coação económica;
08/12/2021 | Comissão disponibiliza software para todos, em benefício das empresas, de inovadores e dos domínios de interesse público;
07/12/2021 | Comissão congratula-se pelo acordo político sobre o Ano Europeu da Juventude;
07/12/2021 | UE compromete-se a disponibilizar 2 500 milhões de EUR para combater a malnutrição nos países parceiros;
07/12/2021 | As novas regras em matéria de taxas de IVA oferecem aos Estados-Membros mais flexibilidade, apoiando simultaneamente as prioridades da UE no domínio da ecologia, da digitalização e da saúde pública;
06/12/2021 | Eurobarómetro: europeus apoiam os princípios digitais;
06/12/2021 | Auxílios estatais: Comissão adota orientações relativas aos auxílios estatais revistas que visam promover os investimentos de financiamento de risco;
06/12/2021 | Auxílios estatais: Comissão adota Comunicação revista relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo;
03/12/2021 | Cidade do Luxemburgo vence o Prémio Cidade Acessível 2022 por se tornar mais acessível às pessoas com deficiência;
02/12/2021 | Reunião dos dirigentes da UE América Latina e Caraíbas: Unir forças para uma recuperação sustentável pós¬ COVID¬ 19 – Comunicado de imprensa dos presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen;
02/12/2021 | Política de Coesão da UE: Comissão anuncia vencedores dos prémios REGIOSTARS 2021;
02/12/2021 | Pacote de processos por infração de dezembro: principais decisões;
02/12/2021 | UE e membros da OMC alcançam acordo importante para simplificar o comércio de serviços;
02/12/2021 | Comissão insta 18 Estados-Membros a reforçarem o mercado único da UE das profissões regulamentadas;
02/12/2021 | Em 2020, durante a crise de coronavírus, graças aos instrumentos financeiros da UE, foi possível apoiar as PME europeias com 29 mil milhões de EUR;
02/12/2021 | Desvio do IVA: Embora o desvio continue a diminuir, os países da UE perderam 134 mil milhões de euros em receitas do IVA em 2019;
01/12/2021 | Comissão reitera os apelos no sentido de intensificar a vacinação, a disponibilização rápida da vacinação de reforço, a vigilância e a reação rápida à variante Omicron;
01/12/2021 | Perguntas e respostas sobre a estratégia Ponte Global;
01/12/2021 | Asilo e regresso: A Comissão propõe medidas jurídicas e práticas temporárias para fazer face à situação de emergência na fronteira externa da UE com a Bielorrússia;
01/12/2021 | Ponte Global: afetados até 300 mil milhões de euros à estratégia da União Europeia para promover uma conectividade sustentável em todo o mundo;
01/12/2021 | Modernização da cooperação judiciária: Comissão abre o caminho a uma digitalização acrescida dos sistemas judiciais da UE;