A Comissão Europeia propôs a disponibilização de 75 milhões de EUR provenientes do orçamento da UE para ajudar os Estados-Membros a repatriar os cidadãos da UE e para aumentar o orçamento da reserva de equipamento médico da rescEU.
Johannes Hahn, comissário europeu do Orçamento, declarou: «A medida hoje adotada constitui mais um exemplo da forma como o orçamento da UE pode representar um valor acrescentado onde e quando é mais necessário. Ilustra também a solidariedade e a cooperação europeias no seu melhor.»
O comissário da Gestão de Crises Janez Lenarčič comentou: «O regresso em segurança dos nossos cidadãos é uma prioridade. Estamos a fazer tudo o que podemos para assegurar que se reúnam com as suas famílias, o mais rapidamente possível, nestes tempos difíceis. Quero agradecer aos Estados-Membros os esforços envidados no decurso deste processo. O nosso Centro de Coordenação de Resposta de Emergência continua a trabalhar 24 horas por dia e 7 dias por semana com os Estados-Membros, a fim de dar resposta aos seus pedidos.»
Voos de repatriamento
Graças aos voos de repatriamento organizados através do Mecanismo de Proteção Civil da União e cofinanciados pela UE, desde o início do surto já foram repatriadas para a Europa 2 312 pessoas provenientes da China, Japão, Estados-Unidos, Marrocos, Tunísia, Geórgia, Filipinas e Cabo Verde. Estão previstos mais de 80 novos voos de repatriamento nos próximos dias.
No âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a União contribui para os custos dos voos de repatriamento que transportem nacionais de mais de um Estado-Membro, com base no princípio da solidariedade.
Reserva da rescEU
Esta proposta da Comissão Europeia irá aumentar o orçamento total da primeira reserva de equipamento médico da rescEU (ventiladores, máscaras de proteção e material médico essencial) para 80 milhões de EUR.
Próximas etapas
O Parlamento Europeu e o Conselho são agora convidados a aprovar, o mais rapidamente possível, as alterações orçamentais, de forma a garantir que o dinheiro é mobilizado para suprir as necessidades mais prementes.
Mais informações:
Página web sobre a resposta da Comissão Europeia ao surto de coronavírus
Projeto de orçamento retificativo n.º 1