A Comissão propõe novos objetivos para a frota da UE a nível das emissões médias de CO2 dos automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos para acelerar a transição para veículos com baixo nível de emissões e sem emissões.
A Comissão deu hoje um passo decisivo na aplicação dos compromissos assumidos pela UE no âmbito do Acordo de Paris relativamente a uma redução obrigatória das emissões de CO2 a nível da UE de, pelo menos, 40 % até 2030. No momento em que decorre em Bona a conferência internacional sobre as alterações climáticas, a UE vem, uma vez mais, dar o exemplo.
Com a assinatura do Acordo de Paris, a comunidade internacional comprometeu-se a avançar rumo a uma economia hipocarbónica moderna e a indústria automóvel está a sofrer uma profunda transformação. A UE tem de aproveitar esta oportunidade e tornar-se um líder mundial, pois países como os Estados Unidos e a China estão a avançar muito rapidamente. A título ilustrativo, a quota-parte das vendas de automóveis de passageiros novos na UE nas vendas globais diminuiu de 34 %, antes da crise financeira (2008/2009), para 20 % hoje. Para manter as quotas de mercado e acelerar a transição para veículos com baixo nível de emissões e sem emissões, a Comissão propôs hoje novas metas para as emissões médias de CO2 dos automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros novos da UE, que serão aplicáveis a partir de 2025 e 2030, respetivamente.
As propostas de hoje estabelecem regras ambiciosas, realistas e exequíveis para ajudar a assegurar condições de concorrência equitativas entre os intervenientes da indústria que operam na Europa. Além disso, conferem orientações claras para cumprir os compromissos assumidos pela UE ao abrigo do Acordo de Paris, estimulando a inovação no domínio das novas tecnologias e dos modelos de negócio, bem como uma utilização mais racional de todos os modos de transporte de mercadorias. Estas propostas serão reforçadas através de instrumentos financeiros específicos, a fim de assegurar uma mobilização rápida.
As metas de redução das emissões de CO2 propostas hoje pela Comissão assentam numa análise sólida e numa ampla participação das partes interessadas, das ONG ao setor industrial. A média das emissões de CO2 terá de ser 30 % mais baixa em 2030, comparativamente com 2021 tanto para os novos automóveis de passageiros como para os veículos comerciais ligeiros.
O Pacote de Mobilidade Limpa inclui os seguintes documentos:
As novas normas de CO2 ajudarão os fabricantes a acolher a inovação e a fornecer veículos de baixas emissões ao mercado. A proposta inclui igualmente metas para 2025 e 2030. A meta intermédia para 2025 garantem que os investimentos arrancam desde já. A meta para 2030 proporciona a estabilidade e as orientações necessárias para acompanhar estes investimentos. Estes objetivos contribuem para fazer avançar a transição de veículos de combustão convencionais para veículos limpos.
– A Diretiva «Veículos não poluentes» visa promover soluções de mobilidade limpa na contratação pública, proporcionando assim um estímulo poderoso para incentivar a procura e a implantação de soluções de mobilidade limpa.
– Um plano de ação e soluções de investimento para a implantação transeuropeia de infraestruturas de combustíveis alternativos. O objetivo é tornar os planos nacionais mais ambiciosos, a fim de aumentar o investimento e melhorar a aceitação por parte dos consumidores.
– A revisão da Diretiva «Transportes Combinados», que promove a utilização combinada de diferentes modos de transporte de mercadorias (por exemplo, camiões e comboios) vai facilitar o acesso das empresas aos incentivos e, por conseguinte, estimular a utilização combinada de camiões, comboios, navios ou batelões para o transporte de mercadorias.
– A Diretiva «Transporte rodoviário de passageiros», que visa estimular o desenvolvimento do transporte rodoviário de longo curso através da Europa e proporcionar alternativas à utilização do automóvel privado, contribuirá para reduzir ainda mais as emissões decorrentes do transporte e do congestionamento rodoviário. Estas medidas irão proporcionar opções de mobilidade adicionais, com mais qualidade e mais acessíveis, sobretudo para as pessoas com baixos rendimentos.
A iniciativa «Baterias» tem uma importância estratégica para a política industrial integrada da UE, de forma a que os veículos e outras soluções de mobilidade do futuro, bem como os seus componentes, sejam inventados e produzidos na UE.
Próximas etapas:
As propostas relativas à mobilidade limpa vão ser agora enviadas para os colegisladores e a Comissão insta todas as partes interessadas a trabalhar em conjunto para assegurar a rápida adoção e aplicação destas várias propostas e medidas, de modo que os benefícios para a indústria, empresas, trabalhadores e cidadãos da UE possam ser maximizados e obtidos o mais rapidamente possível.
Mais informações:
NOTA INFORMATIVA Impulsionar a mobilidade limpa: Perguntas e respostas sobre as iniciativas para proteger o planeta, capacitar os consumidores e defender a indústria e os trabalhadores
DG Mobilidade e Transportes: Pacote sobre a mobilidade limpa, incluindo documentos adotados pela Comissão
Prioridades da Comissão Europeia: A União da Energia e o clima
DG Ação Climática: Proposta de metas CO2 pós-2020 para automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros
DG Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME Política industrial
Ficha informativa: Impulsionar a mobilidade limpa: Preservar o planeta
Ficha informativa: Impulsionar a mobilidade limpa: Uma Europa que defende a indústria e os seus trabalhadores
Ficha informativa: Impulsionar a mobilidade limpa: Capacitar as pessoas, preservar o planeta e promover a indústria europeia
Ficha informativa: Impulsionar a mobilidade limpa: Uma Europa que capacita os cidadãos