Nestes tempos de crise profunda, é fundamental salvar vidas humanas e salvaguardar meios de subsistência. A Comissão vai mais além na sua resposta, propondo a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus.
Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE e mobilizarão todos os recursos disponíveis, até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível.
A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a UE possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da recuperação.
O surto do coronavírus está a por à prova a Europa de uma forma que teria sido impensável há poucas semanas. A profundidade e a amplitude desta crise exigem uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade.
Nas últimas semanas, a Comissão tomou medidas para proporcionar aos Estados-Membros toda a flexibilidade de que necessitam para apoiar financeiramente os seus próprios sistemas de saúde, empresas e trabalhadores.
Tomou medidas para coordenar, acelerar e reforçar os esforços de aquisição de equipamento médico e orientou o financiamento da investigação para o desenvolvimento de uma vacina.
Trabalhou incansavelmente para assegurar que os bens e os trabalhadores transfronteiriços possam continuar a circular em toda a UE, para manter os hospitais e as fábricas em funcionamento e as prateleiras das lojas abastecidas.
Tem apoiado e continua a apoiar o repatriamento dos cidadãos da UE, das suas famílias e dos residentes de longa duração.
Ao tomar estas medidas, a Comissão está a defender que a única solução eficaz para a crise na Europa assenta na cooperação, na flexibilidade e, sobretudo, na solidariedade.
100 mil milhões de euros para manter os trabalhadores em atividade e as empresas em funcionamento: a iniciativa SURE
Precisamos de amortecer o impacto económico para que a economia da UE esteja pronta a recomeçar quando estiverem reunidas as condições necessárias. Para tal, devemos fazer com que as pessoas não percam o emprego e as empresas se mantenham em funcionamento. Todos os Estados-Membros têm ou irão ter em breve regimes de trabalho de curta duração para ajudar a alcançar este objetivo.
A iniciativa SURE é a resposta da Comissão: um novo instrumento que irá conceder até 100 mil milhões de euros de empréstimos a países que deles necessitam para garantir que os trabalhadores recebem um rendimento e que as empresas mantêm o seu pessoal. Isto permite que as pessoas continuem a pagar as suas rendas, faturas e compras de alimentos e contribui para a tão necessária estabilidade da economia.
Os empréstimos serão baseados em garantias fornecidas pelos Estados-Membros e serão dirigidos para onde são mais urgentes. Todos os Estados-Membros poderão recorrer a este instrumento, mas o mesmo será particularmente importante para os mais atingidos.
A iniciativa SURE apoiará regimes de trabalho de curta duração e medidas semelhantes para ajudar os Estados-Membros a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria contra o risco de despedimento e de perda de rendimentos.
As empresas poderão reduzir temporariamente as horas de trabalho ou suspender totalmente a atividade e o Estado dará um apoio ao rendimento como compensação pelas horas não prestadas.
Os trabalhadores por conta própria receberão uma substituição de rendimentos para a situação de emergência atual.
- Ajudar as pessoas mais carenciadas – Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas
Uma vez que a maior parte da Europa pratica a distância social para abrandar a propagação do vírus, é tanto mais importante que os que dependem de outros para as necessidades mais básicas não se vejam privados de ajuda.
O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas vai evoluir para responder ao desafio: em especial, será introduzida a utilização de vales eletrónicos para reduzir o risco de contaminação, bem como a possibilidade de adquirir equipamento de proteção para quem presta o auxílio.
- Apoiar os pescadores e os agricultores
Os setores europeus da agricultura e as pescas, cujo papel é essencial uma vez que asseguram a nossa alimentação, são duramente atingidos pela crise, o que, por sua vez, afeta as nossas cadeias de abastecimento alimentar, bem como as economias locais que estes setores sustentam.
À semelhança do que acontece com os fundos estruturais, a utilização do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas será mais flexível. Os Estados-Membros poderão conceder apoio:
- aos pescadores pela cessação temporária das atividades de pesca,
- aos aquicultores pela suspensão temporária ou redução da produção,
- às organizações de produtores pela armazenagem temporária de produtos da pesca e da aquicultura.
Além disso, brevemente a Comissão proporá um conjunto de medidas destinadas a assegurar que os agricultores e os outros beneficiários possam obter o apoio de que necessitam no âmbito da política agrícola comum: por exemplo concedendo mais tempo para a apresentação de pedidos de apoio e para o respetivo tratamento por parte das administrações, aumentando os adiantamentos para os pagamentos diretos e os pagamentos a título de desenvolvimento rural e oferecendo uma maior flexibilidade no tocante aos controlos no local, a fim de reduzir ao mínimo a necessidade de contacto físico e diminuir os encargos administrativos.
- Instrumento de Apoio de Emergência
A União Europeia nunca enfrentou uma crise sanitária desta escala nem com uma propagação tão rápida. Para lhe dar resposta, a prioridade absoluta é salvar vidas e satisfazer as necessidades dos nossos sistemas de saúde e dos profissionais que diariamente fazem milagres em toda a União.
A Comissão está a trabalhar arduamente para assegurar o fornecimento de equipamento de proteção e respiratório. Contudo, não obstante os grandes esforços de produção da indústria, os Estados-Membros continuam a enfrentar graves problemas de escassez desse equipamento em certas zonas. Tão-pouco dispõem de estruturas de tratamento suficientes e seria útil que pudessem deslocar doentes para zonas com mais recursos e enviar pessoal médico para os locais mais afetados. Será também necessário apoio para a realização de testes em grande escala, para a investigação médica e a implantação de novos tratamentos e para a produção, compra e distribuição de vacinas em toda a UE.
Hoje, a UE propõe utilizar todos os fundos restantes disponíveis do orçamento deste ano para ajudar a responder às necessidades dos sistemas de saúde europeus.
Ao Instrumento de Apoio de Emergência serão destinados 3 mil milhões de euros, dos quais 300 milhões serão atribuídos à RescEU para apoiar as reservas comuns de equipamento.
A primeira prioridade será gerir a crise de saúde pública e garantir a disponibilidade de equipamentos e fornecimentos vitais, desde ventiladores até equipamento de proteção individual, desde equipas médicas móveis até à assistência médica aos mais vulneráveis, incluindo os que se encontram em campos de refugiados.
O segundo domínio de ação centrar-se-á na intensificação dos esforços de despistagem. A proposta permitirá também à Comissão efetuar compras diretamente em nome dos Estados-Membros.
Ligações úteis:
- Comunicado de imprensa – 02/04/2020
- Perguntas e respostas: Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus +: Novas ações para mobilizar investimentos e recursos essenciais
- Perguntas e respostas: Comissão propõe SURE, um novo instrumento temporário no valor máximo de 100 mil milhões de EUR para ajudar a proteger o emprego e os trabalhadores
- Perguntas e respostas: Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para o setor dos cuidados de saúde
- Ficha informativa: resposta da UE ao coronavírus – atualizações mais recentes
- Ficha informativa: a Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus
- Ficha informativa: resposta ao surto de coronavírus: apoio aos setores da pesca e da aquicultura
- Ficha informativa: Apoiar os Estados-Membros na proteção das pessoas no mercado de trabalho – SURE
- Os textos jurídicos estão disponíveis no sítio Web da Comissão da resposta à crise do coronavírus.