Enquanto a Europa decide sobre o seu futuro, a UE precisa de um orçamento à sua medida, que ponha cada euro ao serviço dos seus cidadãos.
Foi hoje publicado, o documento de reflexão da Comissão sobre o futuro das finanças da UE pondera as diferentes opções para proceder à sua concretização. As questões suscitadas no quinto e último documento desta série são fulcrais para o debate iniciado em 1 de março, com o Livro Branco da Comissão sobre o Futuro da Europa. O documento de reflexão traça as possíveis implicações orçamentais das opções que fizermos.
O orçamento da UE depara-se com um desafio de monta: financiar mais com menos. A UE é chamada a desempenhar um papel mais importante em novos domínios estratégicos como a migração, a segurança interna e externa ou a defesa. E a Europa deve também manter o seu papel de liderança na cena mundial, enquanto importante doador de ajuda humanitária e de ajuda ao desenvolvimento à escala global e principal impulsionador do combate às alterações climáticas. Deverá assegurá-lo com um orçamento que se verá ainda mais reduzido após a saída do Reino Unido.
O documento de reflexão hoje publicado debruça-se sobre este desafio e expõe os principais elementos a debater, estruturados em torno dos cinco cenários do Livro Branco: a UE deverá simplesmente manter o rumo, fazer menos em conjunto, avançar com diferentes níveis de intensidade, fazer menos mas com maior eficiência, ou fazer muito mais em conjunto? Cada um destes cenários ilustrativos teria consequências diferentes – tanto em termos do montante a consagrar a cada objetivo e das finalidades prosseguidas, como em termos da proveniência dos fundos necessários. As opções variam, desde a redução das despesas com as políticas atuais até ao aumento das receitas.
Além disso, o documento de reflexão define as características essenciais do orçamento da UE e descreve as principais tendências e desenvolvimentos em domínios estratégicos fundamentais como a política de coesão ou agrícola. Aborda igualmente questões de caráter geral, como o valor acrescentado do financiamento da UE ou a articulação entre o financiamento da UE e a realização de reformas estruturais nos Estados-Membros.
Contexto
O processo de reflexão, iniciado pelo Livro Branco e desenvolvido através do conjunto de documentos de reflexão, contribuirá para a preparação da proposta relativa ao próximo quadro financeiro plurianual para uma UE a 27, que a Comissão tenciona apresentar em meados de 2018.
O quadro financeiro plurianual estabelece os montantes anuais máximos que a UE pode despender anualmente em diferentes domínios de intervenção, durante um período de pelo menos 5 anos. O atual quadro financeiro plurianual abrange o período de 2014 a 2020. Cada orçamento anual deve respeitar este quadro.
A fim de apoiar e incentivar o debate sobre as questões levantadas no documento de reflexão, realizar-se-á nos próximos meses uma série de eventos públicos, nomeadamente a conferência anual intitulada IP/17/1795 «Orçamento orientado para os resultados», a organizar pela Comissão em 25 de setembro de 2017.
Para mais informações, consultar:
– Livro Branco sobre o Futuro da Europa
– Documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa (26 de abril de 2017)
– Documento de reflexão sobre o controlo da globalização (10 de maio de 2017)
– Documento de reflexão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (31 de maio de 2017), baseado no Relatório dos cinco Presidentes de junho de 2015
– Documento de reflexão sobre o futuro da defesa europeia (7 de junho de 2017)
– Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE (28 de junho de 2017)
– «Future financing of the EU», relatório final do Grupo de Alto Nível presidido por Mario Monti
– Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020)
– O futuro das finanças da UE: Cinco Cenários
– O futuro das finanças da UE: Factos e números