A Comissão Europeia está a pré-financiar sete projetos-piloto que oferecem estágios de aprendizagem profissional de longo prazo no estrangeiro.

O objetivo destes projetos consiste em testar colocações experimentais de pelo menos 6 meses, num esforço para promover uma aprendizagem no estrangeiro de mais longa duração.

Atualmente, já cerca de 650 000 aprendentes e diplomados do ensino e da formação profissionais (EFP) podem beneficiar do financiamento do programa Erasmus + para apoiar as suas experiências de mobilidade, no estrangeiro, por um período de 2 semanas a 12 meses. Contudo, não obstante as vantagens das colocações a longo prazo, menos de 1 % permanece no estrangeiro por um período superior a 6 meses. Os projetos-piloto lançados este ano irão, por conseguinte, oferecer a 238 aprendizes colocações noutro país da UE durante um período de 6 a 12 meses, com vista a identificar as boas práticas e os obstáculos relativamente à aprendizagem a longo prazo no estrangeiro. Estas 238 colocações vêm juntar-se aos 100 aprendizes atualmente implicados em projetos semelhantes financiados pela Comissão em 2016. Como parte do esforço global da Comissão para melhorar a mobilidade de longo prazo do ensino e da formação profissionais (EFP), em dezembro de 2016, a Comissão propôs igualmente uma iniciativa ErasmusPro, que estará operacional em 2018 e que permitirá que mais 50 000 jovens permaneçam entre 3 e 12 meses noutro Estado-Membro.

Tanto os projetos-piloto como o ErasmusPro constituem os primeiros passos rumo a um quadro europeu para a mobilidade de longo prazo dos aprendizes. Tal proporcionará aos Estados-Membros orientações concretas para proporcionar aos jovens a oportunidade de desenvolverem as suas competências e reforçarem a sua empregabilidade, reforçando, simultaneamente, o seu sentimento de cidadania europeia através da experiência noutro país da UE.

Antecedentes

A Comissão já concedeu apoio substancial à mobilidade dos aprendentes do ensino e formação profissionais (EFP). No âmbito do programa Erasmus+, por exemplo, cerca de 650 000 aprendentes e recém-diplomados EFP, beneficiarão de financiamento para apoiar as suas experiências de mobilidade no estrangeiro. Estas experiências vão desde 2 semanas até 12 meses.

No entanto, a Comissão tem por objetivo reforçar as oportunidades de mobilidade de mais longo prazo e, por conseguinte, proporcionar experiências mais aprofundadas para aprendentes e aprendizes de EFP, a fim de os ajudar a efetuar uma parte substancial da sua formação num outro país europeu.

O pré-financiamento de projetos piloto é um exemplo desta prática. Até agora, a Comissão lançou dois convites à apresentação de candidaturas (em 2016 e 2017). Foram concedidas subvenções a 9 projetos. Os projetos deste ano estão a ser liderados por seis Estados-Membros (Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Itália e Espanha); embora, 21 Estados-Membros estejam envolvidos nas parcerias. Os projetos oferecem aprendizagens numa vasta gama de profissões e setores, como o turismo, a restauração, os cuidados de saúde, o comércio e a logística, as TI, o setor da construção, a produção (no setor metalúrgico, da eletrónica,…) e a agricultura. A experiência profissional, pessoal e social adquirida, ao mesmo tempo que se vive e trabalha no estrangeiro, irá complementar e enriquecer os estudos do aprendiz no «seu país».

Os sete projetos-piloto para 2017 destinam-se a:

  • avaliar a procura e a capacidade em relação a regimes de mobilidade transnacional de longo prazo para aprendizes;
  • identificar estrangulamentos relacionados com a mobilidade de longa duração;
  • identificar e divulgar boas práticas e fatores de sucesso para colocações laborais de longo prazo para aprendizes.

Os projetos de 2017 decorrerão até final de 2018 – início de 2019.

O objetivo de melhorar a mobilidade de longo prazo para aprendentes do EFP é também a razão pela qual a Comissão propôs o «ErasmusPro» em dezembro de 2016, no âmbito do programa Erasmus+, especialmente destinado a apoiar colocações de longo prazo dos aprendentes do EFP no estrangeiro. O ErasmusPro ficará operacional em 2018 e irá abrir a possibilidade para que mais 50 000 jovens permaneçam entre 3 e 12 meses noutro Estado-Membro.