A Comissão Europeia adotou regras mais simples no âmbito da política de promoção agroalimentar da UE, diminuindo os requisitos administrativos e financeiros impostos aos beneficiários e aos Estados-Membros. As alterações visam facilitar a execução dos programas e beneficiar as organizações que se candidatam a financiamento da UE.
Baseando-se em 10 anos de experiência adquirida na gestão destes programas, as alterações também simplificam os procedimentos administrativos.
Os Estados-Membros e os beneficiários terão mais tempo para celebrar contratos e concluir os procedimentos necessários. Mais especificamente, as regras simplificadas ajudarão os beneficiários de menor dimensão a executar os seus programas através de um pré-financiamento mais elevado, com a taxa máxima aumentada para 30 %. Por último, a Comissão reduziu as obrigações de comunicação de informações sobre o impacto dos programas simples, sendo os beneficiários obrigados a enviar à Comissão apenas uma notificação final.
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