A liberdade de imprensa é um pilar estruturante da democracia e os jornalistas devem poder fazer o seu trabalho sem medos nem interferências. A Comissão Europeia reafirma o seu compromisso firme com a defesa da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social. Estes princípios são fundamentais para a União Europeia e são essenciais para a promoção da transparência, da responsabilização e da informação dos cidadãos em todo o mundo.
Numa era em que a liberdade de imprensa enfrenta desafios crescentes, a Comissão Europeia continua empenhada na salvaguarda da independência e da resiliência dos meios de comunicação social e no apoio aos jornalistas que trabalham incansavelmente para informar o público. As orientações políticas da Presidente Ursula von der Leyen para o mandato de 2024-2029 dão prioridade à proteção da liberdade de imprensa enquanto pedra basilar da democracia europeia. O Regulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social é um marco fundamental neste esforço, tendo a maior parte das suas disposições entrado em vigor em 8 de agosto de 2025. Esta legislação histórica estabelece um quadro abrangente de proteção do pluralismo e da independência dos meios de comunicação social na UE, introduzindo salvaguardas sólidas para as fontes jornalísticas e a confidencialidade das comunicações.
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