A Comissão propôs hoje a atribuição de 104 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE a quatro Estados-Membros atingidos por catástrofes naturais em 2017.
Esta proposta representa a concretização da promessa feita pela Comissão Juncker de ir além das condolências quando um país da UE é atingido por uma catástrofe. O dinheiro do Fundo de Solidariedade da UE pode ser utilizado para apoiar os esforços de reconstrução e cobrir parte dos custos dos serviços de emergência, alojamento temporário, operações de limpeza e proteção de locais classificados como património cultural, aliviando o encargo financeiro suportado pelas autoridades nacionais.
Os 104 milhões de euros são repartidos do seguinte modo:
50,6 milhões de euros para Portugal e 3,2 milhões para Espanha, na sequência de todos os incêndios florestais do verão e do mês de outubro passados
As regiões do centro e do norte de Portugal foram assoladas por violentos fogos florestais, que tiraram a vida de muitas pessoas e ultrapassaram a capacidade de resposta dos serviços de salvamento e de combate a incêndios. A região espanhola vizinha da Galiza também foi afetada.
Após ter prestado ajuda de emergência através do seu mecanismo de proteção civil e dos serviços do satélite Copernicus, a UE concedeu a estes países um apoio financeiro, permitindo-lhes beneficiar da flexibilidade prevista no quadro dos programas de fundos da UE. Em agosto de 2017, 45 milhões de euros provenientes dos fundos da política de coesão no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro foram reorientados a fim de ajudar as empresas locais afetadas pelos incêndios e recuperar as infraestruturas públicas. O Programa de Desenvolvimento Rural para Portugal Continental foi posteriormente alterado de forma a aumentar o montante destinado à prevenção de incêndios florestais em 22 milhões de euros.
A UE também entregou a Portugal, em novembro de 2017, uma primeira parcela do auxílio no valor de 1,5 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da UE.
49 milhões de euros para as regiões francesas de São Martinho e Guadalupe, na sequência dos furacões Irma e Maria
Estas duas regiões europeias ultraperiféricas foram atingidas por furacões devastadores em setembro de 2017; a Ilha de São Martinho foi particularmente afetada. O dinheiro ajudará estas duas regiões a regressar à normalidade. Por seu lado, a Comissão está a analisar formas de as proteger melhor dos efeitos das alterações climáticas, em linha com a sua Nova estratégia para as regiões ultraperiféricas.
Além disso, a Comissão está atualmente a ajudar Saint-Martin (o território francês da ilha) e Sint-Maarten (o território neerlandês da ilha) a desenvolver esforços conjuntos de recuperação, com o apoio dos fundos europeus, no quadro do programa de cooperação inter-regional da ilha.
O montante de 49 milhões de euros inclui um adiantamento de 5 milhões pago em dezembro de 2017.
1,3 milhões de euros para a ilha grega de Lesbos, na sequência do sismo de junho de 2017
Em junho de 2017, a ilha grega de Lesbos foi atingida por um sismo seguido de uma série de réplicas. A Grécia já recebeu uma primeira parcela do auxílio no valor de quase 136 mil euros em outubro de 2017.
Contexto
Sempre que um Estado-Membro é atingido por uma catástrofe natural, a UE começa por prestar ajuda através dos seus instrumentos de resposta de emergência — e pretende intensificar a ajuda através de um novo sistema europeu de resposta a catástrofes naturais, RescEU — e, de seguida, presta apoio financeiro para o trabalho de reconstrução a longo prazo.
Esta proposta da Comissão relativa à assistência do Fundo de Solidariedade da UE tem de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Os fundos em causa chegarão aos Estados-Membros pouco depois.
Mais informações
Ficha informativa — Como é calculado o apoio atribuído pelo Fundo de Solidariedade da UE?
O Fundo de Solidariedade da UE em Portugal
O Fundo de Solidariedade da UE em Espanha
O Fundo de Solidariedade da UE em França