A Comissão Europeia lançou uma consulta que visa recolher contributos sobre eventuais medidas para modernizar o quadro da UE em matéria de direitos de autor, bem como sobre o impacto prático e a eficácia das regras introduzidas pela Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital, de 2019. A Comissão Europeia pretende avaliar se a diretiva de 2019 facilitou a utilização de conteúdos protegidos por direitos de autor no ambiente digital, melhorou as práticas de licenciamento e promoveu um mercado de direitos de autor mais justo. A análise será apoiada por um estudo externo baseado num inquérito às partes interessadas.
A consulta decorre até 25 de junho.
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