A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos no âmbito de uma revisão da Diretiva-Quadro da Água da UE, o principal ato legislativo europeu para a proteção e a melhoria do estado das águas da Europa. A Comissão receberá contributos durante quatro semanas.

A melhoria da eficácia da aplicação e do controlo do cumprimento da legislação da UE no domínio da água é prioritária para garantir a segurança e a resiliência hídricas na UE, em consonância com a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica e com a agenda mais ampla da UE em matéria de resiliência. No âmbito desta agenda de resiliência e do Plano de Ação RESourceEU, a Comissão Europeia está a priorizar os esforços que visam garantir o aprovisionamento de matérias-primas críticas à UE para proteger a indústria e as cadeias de abastecimento dos choques geopolíticos e de preços.

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