A Comissão Europeia adotou hoje uma comunicação que define uma nova visão estratégica para as regiões ultraperiféricas da UE – Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião, São Martinho (França), Açores, Madeira (Portugal) e Ilhas Canárias (Espanha). Do Atlântico às Caraíbas, do Oceano Índico à América do Sul, as regiões ultraperiféricas são uma parte única da UE: ricas em biodiversidade, inovação, cultura e de importância estratégica, dão expressão à presença global, à força marítima e à diversidade da Europa.
A nova estratégia sublinha o compromisso firme e duradouro da Comissão de assegurar que as regiões ultraperiféricas possam realizar plenamente o seu potencial, com um apoio mais forte, uma maior resiliência e oportunidades mais justas para os seus cidadãos.
A comunicação é acompanhada por um pacote regulamentar que propõe adaptações específicas da legislação da UE, a fim de refletir melhor as realidades e os condicionalismos únicos das regiões ultraperiféricas. As propostas são adaptadas às necessidades das regiões em causa e abrangem domínios como a agricultura, a silvicultura, as pescas, a migração e a fiscalidade. O pacote regulamentar pretende ser um primeiro passo num processo contínuo e a Comissão continuará a trabalhar em todos os domínios de intervenção para assegurar que os condicionalismos específicos das regiões ultraperiféricas sejam tidos em conta de forma mais sistemática na legislação e nas políticas da UE.
Responder aos desafios das regiões ultraperiféricas e desbloquear as suas oportunidades
A nova estratégia estabelece uma abordagem ambiciosa em todas as políticas da UE para apoiar estas regiões, impulsionar o seu desenvolvimento socioeconómico e ajudar os seus cidadãos a tirar o máximo partido das características únicas e da importância geoestratégica das suas regiões. A estratégia articula-se em torno de quatro objetivos principais:
- Aproveitar o potencial geoestratégico e reforçar a integração regional: Alinhar melhor as políticas internas e externas da UE para aprofundar a cooperação com os países vizinhos, reforçando simultaneamente o comércio, a conectividade, a segurança, a defesa e a segurança marítima.
- Aumentar a competitividade e o acesso ao mercado único: Apoiar a especialização inteligente em domínios em que as regiões ultraperiféricas têm claras vantagens competitivas, como a economia azul, as energias renováveis, a biotecnologia, a investigação e o espaço. A estratégia contribuirá igualmente para melhorar a conectividade através do reforço das redes aéreas e marítimas.
- Melhorar a resiliência e a preparação: Melhorar a adaptação às alterações climáticas e enfrentar os desafios ambientais, incluindo o afluxo de sargaço, protegendo simultaneamente melhor a biodiversidade. A estratégia reforçará igualmente a resposta a catástrofes, apoiará a autonomia energética, protegerá infraestruturas críticas, como portos e cabos submarinos, e reforçará a segurança alimentar e a autossuficiência através da agricultura e das pescas.
- Promover a justiça social e apoiar as pessoas: Promover o emprego, o acesso à educação e à inclusão social, reduzir a pobreza, melhorar o acesso a habitação a preços acessíveis, água potável e cuidados de saúde, apoiando simultaneamente o direito das pessoas a permanecer no local a que chamam casa – em especial para os jovens.
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