Tal como fora anunciado no discurso sobre o Estado da União proferido pelo Presidente Juncker em 2016, a Comissão Europeia apresentou hoje o Livro Branco sobre o futuro da Europa, que constitui o seu contributo para a Cimeira de Roma de 25 de março de 2017.
Agora que nos preparamos para comemorar o 60.º aniversário da UE, olhamos para trás e vemos um período de paz que se prolongou por sete décadas e a uma União alargada que conta com 500 milhões de cidadãos a viver em liberdade, numa das economias mais prósperas do mundo. Ao mesmo tempo, a UE tem de olhar para o futuro e forjar uma visão para o seu próprio futuro a 27. O Livro Branco enuncia os principais desafios e oportunidades que se irão deparar à Europa na próxima década. Traça cinco cenários diferentes para a evolução da União até 2025 em função das escolhas que esta vier a fazer.
Segundo o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker: «Há sessenta anos, os fundadores da Europa optaram por unir o continente pela força da lei e não pela força das armas. Podemos orgulhar-nos de tudo o que foi feito desde então. O nosso dia mais sombrio em 2017 será sempre muito mais radioso do que qualquer dos dias que os nossos antepassados passaram nos campos de batalha. Ao celebrarmos o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, é o momento de uma Europa unida a 27 forjar a sua visão para o futuro. É o momento de mostrar liderança, unidade e determinação. O Livro Branco da Comissão enuncia uma série de alternativas que se deparam à UE a 27. Trata-se do início de um processo, e não do seu termo, e espero que permita lançar um debate franco e alargado. A forma seguirá a função. O futuro da Europa está nas nossas próprias mãos».
O Livro Branco analisa a forma como a Europa irá mudar ao longo da próxima década, desde o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego até às dúvidas sobre a globalização, as novas ameaças para a segurança ou a ascensão do populismo. Apresenta igualmente as alternativas que temos pela frente: ou nos deixamos arrastar por essas tendências ou procuramos configurá-las e aproveitar as novas oportunidades que delas possam surgir. O peso demográfico e económico da Europa tem diminuído à medida que aumenta o das outras regiões do mundo. Em 2060, nenhum dos Estados‑Membros representará mais de 1% da população mundial – uma razão imperiosa para nos mantermos unidos a fim de alcançarmos melhores resultados. Sendo uma força positiva à escala mundial, a prosperidade da Europa continuará a depender da nossa abertura e de mantermos fortes laços com os nossos parceiros.
O Livro Branco traça cinco cenários diferentes, cada um deles dando uma ideia diferente da possível situação da União em 2025 em função das escolhas que a Europa venha a fazer (ver anexo). Os cenários traçados abrangem uma grande diversidade de possibilidades e têm um caráter meramente ilustrativo. Não se excluem mutuamente nem pretendem ser exaustivos.
- Primeiro cenário: Assegurar a continuidade – A UE27 concentra-se em realizar o seu programa de reformas positivas, dentro do espírito da declaração «Um novo começo para a Europa» de 2014 e da Declaração de Bratislava acordada pelos 27 Estados‑Membros em 2016. Neste cenário, em 2025:
- Os cidadãos europeus conduzirão automóveis automatizados e conectados mas podem deparar-se com alguns problemas quando atravessam as fronteiras devido aos entraves jurídicos e técnicos que subsistem;
- Os europeus podem, na sua maioria, atravessar fronteiras sem serem sujeitos a controlos. O reforço dos controlos de segurança irá exigir que se chegue aos aeroportos e estações de comboios muito antes da hora da partida.
- Segundo cenário: Restringir-se ao mercado único – A UE27 recentra-se progressivamente no mercado único pois os 27 Estados-Membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a um número cada vez maior de domínios estratégicos. Neste cenário, em 2025:
- A passagem das fronteiras internas suscita dificuldades para as empresas ou o turismo, devido aos controlos sistemáticos. Encontrar um emprego no estrangeiro torna-se igualmente mais difícil, não sendo garantida a transferência dos direitos de pensão para outros Estados-Membros. Os cidadãos que adoecem no estrangeiro deparam-se com elevadas faturas médicas;
- Os europeus têm relutância em utilizar automóveis conectados devido à inexistência de normas da UE e de normas técnicas.
- Terceiro cenário: Fazer «mais», quem quiser «mais» – A UE27 continua a funcionar como atualmente mas permitirá que os Estados-Membros interessados possam ir mais longe conjuntamente em áreas como a defesa, a segurança interna ou os assuntos sociais. Poderá surgir uma ou várias «coligações de interessados». Neste cenário, em 2025:
- 15 Estados-Membros poderão vir a criar um corpo comum de agentes de polícia ou de magistrados para investigar as atividades criminosas a nível transnacional. As informações em matéria de segurança serão imediatamente transmitidas dada a plena integração entre as bases de dados nacionais;
- Nos 12 Estados-Membros que acordaram em harmonizar as suas normas e regras, são amplamente utilizados automóveis conectados.
- Quarto cenário: Fazer «menos», com maior eficiência – A UE27 concentra-se em certos domínios de intervenção, obtendo mais resultados com maior rapidez, envidando menos esforços nos domínios com menor valor acrescentado. Os esforços e os recursos limitados são concentrados num número reduzido de domínios. Em 2025:
- Uma autoridade europeia das telecomunicações será competente para libertar frequências para serviços de comunicação transnacionais, como os utilizados pelos automóveis conectados. Protegerá igualmente os direitos dos utilizadores de telefones móveis e da Internet, independentemente da sua localização na UE;
- Uma nova agência europeia de luta contra o terrorismo contribuirá para dissuadir e prevenir ataques graves, rastreando e identificando sistematicamente os suspeitos.
- Quinto cenário: Fazer muito «mais» todos juntos – Os Estados-Membros optam por partilhar, de forma generalizada, mais poderes, recursos e a tomada de decisões. As decisões serão tomadas mais rapidamente ao nível europeu e rapidamente aplicadas. Em 2025:
- Os europeus que pretendam ter uma palavra a dizer sobre um projeto de implantação de turbinas eólicas na sua região, financiado pela UE, terão dificuldade em identificar a autoridade responsável uma vez que lhes será dito para contactarem as autoridades europeias competentes.
- Os europeus utilizam automóveis conectados permanentemente em toda a Europa, graças a normas europeias e ao funcionamento de uma autoridade europeia fiscalizadora.
Próximas etapas
O Livro Branco é o contributo da Comissão Europeia para a Cimeira de Roma, momento em que a UE irá debater as realizações dos últimos 60 anos mas também o seu futuro a 27. O Livro Branco assinala o início do processo para se decidir o futuro da União a 27. Para promover o debate, a Comissão, juntamente com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros interessados, irá organizar uma série de «debates sobre o futuro da Europa» em várias cidades e regiões de toda a Europa.
Nos próximos meses, a Comissão Europeia irá contribuir para os debates com uma série de documentos de reflexão sobre:
- desenvolvimento da dimensão social da Europa;
- aprofundamento da União Económica e Monetária, com base no Relatório dos Cinco Presidentes de junho de 2015;
- aproveitamento da globalização;
- futuro das capacidades de defesa da Europa;
- futuro das finanças da UE.
Tal como o Livro Branco, os documentos de reflexão apresentarão diferentes ideias, propostas, alternativas ou cenários para a Europa em 2025, sem avançar quaisquer decisões definitivas nesta fase.
O discurso que o Presidente Juncker proferirá sobre o Estado da União em setembro de 2017 desenvolverá estas ideias antes de se poder retirar as primeiras conclusões durante o Conselho Europeu de dezembro de 2017. Poderá assim ser decidida a linha de atuação a seguir, a tempo das eleições para o Parlamento Europeu de junho de 2019.
Antecedentes
Há sessenta anos, com a assinatura dos Tratados de Roma, os Estados‑Membros fundadores da UE deram início a um percurso ambicioso em termos de integração europeia, inspirados por um ideal de um futuro pacífico e partilhado. Comprometeram-se a resolver os seus diferendos à mesa das negociações e não nos campos de batalha. Como resultado, a experiência dolorosa do seu passado conturbado deu lugar a um período de paz que se prolongou por sete décadas e a uma União que conta com 500 milhões de cidadãos a viver em liberdade, numa das economias mais prósperas do mundo.
O 60.º aniversário dos Tratados de Roma, em 25 de março de 2017, representa uma boa ocasião para os líderes da UE27 refletirem e fazerem o ponto da situação do projeto europeu, analisando as suas conquistas e pontos fortes, assim como as áreas em que podem ser introduzidas melhorias, mostrando a determinação comum em construirmos um futuro melhor a 27.
Tal como já fora anunciado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o Estado da União de 14 de setembro de 2016, bem acolhido pelos líderes da UE27 na Cimeira de Bratislava de 16 de setembro de 2016, a Comissão apresentou hoje um Livro Branco sobre o futuro da Europa, a fim de lançar o debate antes da Cimeira de Roma.
O Livro Branco deverá inspirar os debates entre os 27 Chefes de Estado ou de Governo e ajudar a estruturar as discussões durante a Cimeira de Roma e muito além desta. Será igualmente utilizado pela Comissão como ponto de partida para um debate público mais vasto sobre o futuro do nosso continente.
Para mais informações
Livro Branco sobre o Futuro da Europa
Página Web: A UE aos sessenta anos
A história europeia: 60 anos de progressos partilhados