Abril -

28/04/2023 |União dos Mercados de Capitais: UE reitera empenho em integrar e aprofundar os mercados de capitais;
28/04/2023 |O inquérito Eurobarómetro mostra que os estágios ajudam os jovens a encontrar o seu primeiro emprego;
28/04/2023 |Comissão propõe regras simplificadas, mais claras e digitais para os detergentes no mercado único;
27/04/2023 |Estratégia Global Gateway: Comissão e BEI anunciam financiamento no valor de 18 mil milhões de EUR para estimular os investimentos na ação climática e nas economias sustentáveis;
27/04/2023 |Dia da Europa 2023: dia de celebrar a unidade europeia;
27/04/2023 |Propriedade intelectual: regras harmonizadas da UE em matéria de patentes estimulam a inovação, o investimento e a competitividade no mercado único;
26/04/2023 |Perguntas frequentes: Recomendação do Conselho sobre a intensificação das ações da UE para combater a RAM no âmbito de uma abordagem Uma Só Saúde;
26/04/2023 |Perguntas frequentes: Revisão da legislação farmacêutica;
26/04/2023 |União Europeia da Saúde: Comissão propõe uma reforma farmacêutica para medicamentos mais acessíveis, comportáveis em termos de preços e inovadores;
26/04/2023 |Comissão propõe novas regras de governação económica adaptadas ao futuro;
26/04/2023 |Pacto Ecológico Europeu: nova lei acordada com vista a reduzir as emissões do setor da aviação através da promoção de combustíveis sustentáveis para a aviação;
25/04/2023 |Regulamento Serviços Digitais: Comissão designa primeiro conjunto de plataformas em linha e motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão;
25/04/2023 |Plataforma Energética da UE: Comissão lança primeiro convite à apresentação de propostas para a aquisição conjunta de gás por parte das empresas;
25/04/2023 |Auxílios estatais: Comissão aprova medida espanhola e portuguesa prorrogada e alterada, para baixar os preços da eletricidade no contexto da crise energética;
24/04/2023 |Auxílios estatais: Painel de Avaliação de 2022 mostra que, em 2021, os níveis de auxílios estatais permaneceram elevados para fazer face aos efeitos económicos da pandemia;
24/04/2023 |Pacto Ecológico Europeu: Nova Aliança Verde UE-Noruega para aprofundar a cooperação em matéria de clima, ambiente, energia e indústria limpa;
20/04/2023 |Comissão atualiza normas de comercialização de produtos agroalimentares para responder melhor às necessidades dos consumidores e abordar a questão da sustentabilidade;
20/04/2023 |Concentrações: Comissão reduz ainda mais a burocracia ligada à fusão de empresas;
19/04/2023 |Comissão atua para promover o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar na UE;
19/04/2023 |Comissão Europeia decide instaurar ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra os PAÍSES BAIXOS e PORTUGAL pela não transposição das regras relativas ao destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário;
19/04/2023 |Pacote de processos por infração de abril: principais decisões;
19/04/2023 |A Comissão Europeia decide instaurar ações contra PORTUGAL e a ESLOVÁQUIA no Tribunal de Justiça da União Europeia por não pagarem atempadamente às empresas pela entrega de bens e serviços;
18/04/2023 |Comissão congratula-se com acordo político sobre o Regulamento Circuitos Integrados;
18/04/2023 |União Bancária: Comissão propõe reforma do quadro de gestão de crises bancárias e de seguro de depósitos;
18/04/2023 |Iniciativa de Cidadania Europeia: Comissão regista a 100.ª iniciativa que apela à ligação das capitais da UE através de comboios de alta velocidade;
18/04/2023 |Cibersegurança: reforço das capacidades da UE para promover a solidariedade, a resiliência e uma cooperação operacional eficaz;
17/04/2023 |A UE ganha processo da Organização Mundial do Comércio sobre os direitos aduaneiros ilegais aplicados pela Índia aos produtos das tecnologias da informação e da comunicação;
17/04/2023 |Aplicação do Regulamento Serviços Digitais (RSD): Comissão lança o Centro Europeu para a Transparência dos Algoritmos;
17/04/2023 |Anti- trust: Comissão prorroga o Regulamento de isenção por categoria aplicável no setor dos veículos automóveis e atualiza as Orientações complementares;
11/04/2023 |Reforçar o diálogo social: primeira fase de consulta dos parceiros sociais sobre a Diretiva relativa ao Conselho de Empresa Europeu;
05/04/2023 |Perguntas e respostas: Regulamento relativo à transmissão de processos penais entre Estados-Membros;
05/04/2023 |«Salvar as abelhas e os agricultores!»: Iniciativa de cidadania europeia recolhe um milhão de assinaturas, sinal de que os colegisladores da UE devem manter a ambição ambiental;
05/04/2023 |Cooperação judiciária: Comissão propõe regras sobre a transmissão de processos penais entre Estados-Membros;
04/04/2023 |Auxílios estatais: Comissão atualiza orientações para as medidas de apoio à transição ecológica;
03/04/2023 |Trigésimo aniversário do Fundo de Coesão 179 mil milhões de euros para a convergência e o desenvolvimento sustentável;
03/04/2023 |Erasmus+: Lançamento de um novo projeto internacional para combater o antissemitismo através da educação;