A diretiva que revê as regras aplicáveis às águas de superfície e subterrâneas entrou em vigor, constituindo um passo importante para melhorar a resiliência hídrica da UE e reduzir a poluição da água. A revisão foi proposta pela Comissão Europeia em 2022 para assegurar o alinhamento das listas de poluentes com os pareceres científicos mais recentes e a monitorização e controlo mais rigorosos das substâncias novas nas águas de superfície e nas águas subterrâneas. Assim, serão adaptados três atos legislativos da UE: A Diretiva-Quadro da Água, a Diretiva Normas de Qualidade Ambiental e a Diretiva Águas Subterrâneas.
A revisão reduz os encargos administrativos dos Estados-Membros, simplificando os requisitos relativos à comunicação de informações e facilitando a partilha de dados de acompanhamento entre os Estados-Membros e a Comissão por via digital. As novas regras reforçam a cooperação transfronteiriça, impondo a emissão de alertas obrigatórios a jusante das bacias hidrográficas após a ocorrência de incidentes.
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