Há quatro anos, a Rússia lançou a sua guerra de agressão ilegal e em grande escala contra a Ucrânia. Voltamos a prestar homenagem ao corajoso povo da Ucrânia que continua a resistir e a defender o seu país.
A Rússia não alcançou os seus objetivos militares na Ucrânia. Como não consegue progredir no campo de batalha, a Rússia visa deliberadamente infraestruturas civis e infraestruturas críticas ucranianas, incluindo infraestruturas energéticas, hospitais, escolas e edifícios residenciais durante o inverno rigoroso. Os ucranianos mantêm um ânimo, uma determinação e uma resiliência impressionantes.
A União Europeia está firmemente ao lado da Ucrânia e do seu povo desde o primeiro dia da agressão da Rússia. O nosso objetivo é uma paz abrangente, justa e duradoura para a Ucrânia, baseada nos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. Apoiamos todos os esforços que visem alcançar essa paz — uma paz com dignidade e segurança a longo prazo, alicerçada no respeito pela soberania e pela integridade territorial. Nenhum país pode anexar o seu país vizinho. As fronteiras não podem ser alteradas pela força. O agressor não pode ser recompensado. No desafiante contexto internacional e geopolítico em que nos encontramos, salientamos a importância de manter a solidariedade transatlântica e mundial com a Ucrânia.
A União Europeia continuará a prestar apoio político, financeiro, económico, humanitário, militar e diplomático abrangente à Ucrânia e à sua população. Continuamos a ser o maior doador da Ucrânia. Além dos cerca de 200 mil milhões de euros de apoio desde 2022, os dirigentes europeus chegaram a acordo sobre a disponibilização de 90 mil milhões de euros à Ucrânia em 2026-2027, para ajudar o país a responder às suas necessidades orçamentais e de defesa mais urgentes e a manter-se forte perante os ataques da Rússia. Neste pacote de apoio, 60 mil milhões de euros serão destinados a necessidades militares (a «estratégia de porco-espinho»). O primeiro pagamento será efetuado tão rapidamente quanto possível.
Este inverno, a UE e os seus Estados-Membros prestaram assistência energética sem precedentes à Ucrânia e forneceram sistemas de defesa antiaérea e antidrones, bem como ajuda humanitária. Um novo pacote de apoio permitiu entregar geradores de emergência e ajuda humanitária. A fim de reforçar a resiliência energética da Ucrânia e evitar uma repetição da situação de emergência atual, estamos a trabalhar com a Ucrânia num novo plano de segurança energética e de preparação centrado na reparação e no reforço das redes, no pronto retomar do funcionamento das centrais elétricas danificadas e na rápida implantação da produção descentralizada de energias renováveis.
A guerra de desgaste de Putin está a desgastar a Rússia. Estamos determinados a aumentar a pressão sobre a Rússia para que esta cesse a sua agressão e se empenhe em negociações construtivas que conduzam à paz. Continuamos determinados a aumentar a pressão sobre os setores energético e financeiro da Rússia e a tomar mais medidas contra a sua frota-fantasma.
Os nossos esforços de apoio à Ucrânia também se projetam para o dia a seguir ao fim dos combates. A União Europeia e os seus Estados-Membros, em consonância com as respetivas competências, estão dispostos a contribuir para garantias de segurança sólidas e credíveis com o objetivo de assegurar que a Rússia não possa voltar a atacar a Ucrânia.
Faremos o necessário para que a Rússia seja responsabilizada pelos crimes cometidos e pelos danos causados. Estamos empenhados em operacionalizar tão rapidamente quanto possível o Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia e a Comissão Internacional dos Pedidos de Indemnização para a Ucrânia, ambos no âmbito do Conselho da Europa.
O futuro de uma Ucrânia segura e próspera é na União Europeia. Em circunstâncias muito difíceis, a Ucrânia avançou de forma significativa nas reformas relacionadas com a adesão à UE. A Ucrânia pode contar com o nosso pleno apoio à sua adesão à UE e à sua reconstrução pós-guerra.
Estamos firmes ao lado da Ucrânia. Por uma paz justa e duradoura. Por uma Ucrânia forte e soberana numa Europa forte e soberana.
A declaração está disponível nesta ligação.