A Comissão publicou o seu sexto relatório anual sobre o Estado de direito, que analisa a evolução do Estado de direito em todos os Estados-Membros. Trata-se do primeiro relatório consagrado a esta temática no novo mandato da Comissão. Baseia-se numa estratégia preventiva e dialogante com os Estados-Membros com vista ao reforço do Estado de direito, constituindo um importante incentivo para a realização de reformas.
O relatório e o ciclo anuais do Estado de direito contribuem para a resiliência da democracia, da segurança e da economia da Europa, num ambiente mundial em que os direitos fundamentais e os sistemas democráticos estão sujeitos a pressão crescente. É essencial que a UE reafirme o seu empenho no Estado de direito e tome medidas concretas para o promover e defender no nosso continente e em todo o mundo. Tal como em 2024, o relatório abrange os 27 Estados-Membros e inclui também quatro capítulos por país dedicados à evolução da situação na Albânia, no Montenegro, na Macedónia do Norte e na Sérvia.
Mais informações nesta notícia.