O RSD visa garantir um ambiente em linha mais seguro para os menores. Neste contexto, a Comissão deu início a procedimentos formais contra o Pornhub, o Stripchat, o XNXX e o XVideos por suspeitas de violação do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).
Paralelamente, os Estados-Membros, reunidos no Comité Europeu dos Serviços Digitais, estão a tomar uma ação coordenada contra as plataformas pornográficas de menor dimensão. Estas ações reforçarão os esforços da Comissão para proteger os menores de conteúdos nocivos em linha, tanto no que diz respeito às plataformas para adultos de muito grande dimensão supervisionadas pela Comissão como às plataformas de menor dimensão que estão sob a supervisão dos coordenadores dos serviços digitais.
A Comissão irá agora realizar uma investigação aprofundada com caráter prioritário e continuará a recolher elementos de prova, que podem incluir o envio de pedidos de informação adicionais, a realização de entrevistas ou inspeções.
A abertura de um procedimento formal habilita a Comissão a tomar novas medidas de execução, como a adoção de medidas provisórias e de decisões de incumprimento. A Comissão está igualmente habilitada a aceitar os compromissos assumidos pela Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos no sentido de resolver as questões suscitadas no processo.
Mais informações nesta notícia.