Fevereiro -

28/02/2023|Comissão lança convites à apresentação de propostas no valor de 7,5 milhões de EUR para apoiar a integração das PME ucranianas no mercado único;
28/02/2023|Global Gateway: BEI e Comissão Europeia assinam acordo para promover investimentos do setor privado nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico;
27/02/2023|Novo capítulo para o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte: acordo político de princípio sobre o Quadro de Windsor;
25/02/2023|UE aprova 10.º pacote de medidas restritivas contra a Rússia;
23/02/2023|Comissão reforça cibersegurança e suspende utilização de Tik Tok nos dispositivos do seu pessoal;
23/02/2023|Comissão propõe renovar benefícios comerciais para a Ucrânia por um ano;
23/02/2023|Comissão presta apoio a 124 investigadores da Ucrânia que fugiram da guerra;
23/02/2023|Comissão apresenta novas iniciativas, que lançam as bases para a transformação do setor da conectividade na UE;
23/02/2023|Perguntas e respostas: Comissão apresenta novas iniciativas, que lançam as bases para a transformação do setor da conectividade na UE;
22/02/2023|Eurobarómetro: Os cidadãos da UE continuam a apoiar fortemente a Ucrânia e a necessidade de garantir a segurança energética;
22/02/2023|Iniciativa de cidadania europeia: a Comissão decide registar uma nova iniciativa que solicita reformas em matéria de asilo e migração;
21/02/2023|NextGenerationEU: Dois anos após a sua adoção, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência continua a ser um motor central da transformação ecológica e digital da UE;
21/02/2023|Segurança rodoviária na UE: vítimas mortais abaixo dos níveis anteriores à pandemia, mas os progressos continuam a ser demasiado lentos;
21/02/2023|Perguntas e respostas sobre o plano de ação que visa proteger e restaurar os ecossistemas marinhos a fim de assegurar uma pesca sustentável e resiliente;
21/02/2023|Perguntas e Respostas sobre o relatório sobre a organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura;
21/02/2023|Perguntas e Respostas sobre a transição energética nos setores das pescas e da aquicultura da UE;
21/02/2023|Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhos: transição para energias limpas e proteção dos ecossistemas em prol de uma maior sustentabilidade e resiliência;
17/02/2023|Comissão apresenta acordo comercial UE-Nova Zelândia para ratificação;
15/02/2023|Pacote de procedimentos de infração de fevereiro: principais decisões;
15/02/2023|Comissão Europeia decide intentar ações contra a CROÁCIA, a HUNGRIA e PORTUGAL perante o Tribunal de Justiça da União Europeia por estes Estados-Membros não terem aplicado as regras da UE relativas à promoção da utilização de energia de fontes renováveis na Europa;
15/02/2023|Comissão Europeia decide intentar uma ação contra 11 Estados-Membros no Tribunal de Justiça da União Europeia por não transposição integral das normas da UE sobre direitos de autor para o direito nacional;
15/02/2023|Livre circulação de serviços: Comissão adota medidas com vista a assegurar o bom funcionamento do mercado único dos serviços;
14/02/2023|Mais um passo rumo a um acordo a longo prazo com a Ucrânia sobre a itinerância gratuita;
14/02/2023|Perguntas e respostas: Revisão das normas de emissões de CO ₂ aplicáveis aos veículos pesados;
14/02/2023|Pacto Ecológico Europeu: Comissão propõe uma meta de emissões nulas para 2030 para os autocarros urbanos novos e reduções de 90 % das emissões para os camiões novos até 2040;
13/02/2023|Comissão toma medidas para melhorar a proteção dos trabalhadores, definindo novos limites de exposição para o chumbo e os di-isocianatos;
13/02/2023|Previsões económicas do inverno de 2023: economia da UE deverá evitar a recessão, mas persistem fatores adversos;
13/02/2023|Perguntas e respostas sobre os atos delegados da UE relativos ao hidrogénio renovável*;
13/02/2023|Comissão estabelece regras para o hidrogénio renovável;
09/02/2023|Concurso para jovens tradutores da UE revela os 27 vencedores deste ano;
08/02/2023|A Comissão Europeia e a Presidência sueca do Conselho organizarão uma Conferência de Doadores para as populações da Turquia e da Síria afetadas pelo sismo;
08/02/2023|Proteção civil: UE define os objetivos em matéria de resiliência a catástrofes;
06/02/2023|Fundo do Conselho Europeu da Inovação injeta 331 milhões de EUR de capitais próprios em empresas europeias de tecnologia profunda;
06/02/2023|UE–Índia: novo Conselho de Comércio e Tecnologia para assumir a liderança na transformação digital, nas tecnologias ecológicas e no comércio;
06/02/2023|Comissão procura obter reações sobre aplicação do regulamento relativo às subvenções estrangeiras;
04/02/2023|Ucrânia: parceiros da UE e do G7 chegam a acordo quanto a um limite máximo dos preços dos produtos petrolíferos russos;
03/02/2023|Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina: Comissão apela ao fim deste crime, que viola os direitos humanos;
01/02/2023 |O Plano Industrial do Pacto Ecológico: pôr na liderança a indústria europeia com impacto neutro no clima;
01/02/2023 |Plano Europeu de Luta contra o Cancro: Comissão apresenta os primeiros perfis por país relativos ao cancro no âmbito do Registo Europeu das Desigualdades no Domínio do Cancro;
01/02/2023 |Auxílios estatais: Comissão consulta Estados-Membros sobre proposta para um quadro temporário de crise e transição;
01/02/2023 |UE e Singapura lançam parceria digital;